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quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Senado aprova aumento de adicional noturno pago ao trabalhador

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou, nesta quarta (4), projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. 
Pelo projeto, o adicional é devido “mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal” na jornada de trabalho.
A proposta prevê ainda que com a alteração na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração. 
Desta forma, o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo.
Aprovado em caráter terminativo, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

 Fonte: UOL
 

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