Perguntas e respostas sobre a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA)

1) Qual é o objetivo da CIPA?

Observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou neutralizar os mesmos, discutir os acidentes ocorridos, encaminhando aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Medicina do Trabalho e ao empregador o resultado da discussão, solicitando medidas que previnam acidentes semelhantes e, ainda, orientar os demais trabalhadores quanto à prevenção de acidentes.

2) Como será composta a representação na CIPA?

Será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com as proporções mínimas estabelecidas no Quadro da NR de nº. 05.

3) Que critérios devem orientar a composição da CIPA?

Os que permitam estar representados a maior parte dos setores do estabelecimento, não devendo faltar em qualquer hipótese, a representação dos setores que ofereçam maior número de acidentes.

4) Quantos suplentes devem existir na CIPA?

Haverá tantos suplentes quantos forem os representantes titulares na CIPA, sendo a suplência específica de cada titular e pertencendo ao mesmo setor.

5) O que ocorre quando uma empresa não é enquadrada para compor sua CIPA?

A administração da empresa deverá designar um responsável pelo cumprimento das atribuições desta NR, devendo o empregador promover seu treinamento conforme dispõe para qualquer outro membro de CIPA.

6) Por quantos mandatos consecutivos poderão ser reconduzidos os membros titulares da CIPA representantes do empregador?

Por até dois mandatos.

7) Quando é que deve ser procedido o registro da CIPA no órgão regional do MTE?

Até 10(dez) dias após a eleição.

8) Quais documentos devem ser apresentados quando do pedido de registro da CIPA?

Cópia da ata de eleição, cópia da ata de instalação e posse, o calendário das reuniões ordinárias, onde deve constar o dia, mês, hora e local de realização das reuniões.

9) Qual é o procedimento legal para compor a representação, titulares e suplentes, dos empregados na CIPA?

Através de eleição por escrutíneo secreto.

10) Como deve ser realizada a eleição dos membros representantes dos empregados na CIPA?

Deverá ser realizada durante o expediente normal da empresa, respeitados os turnos, e será obrigatória, devendo ter a participação de, no mínimo, a metade mais um do número de empregados de cada setor.

11) A eleição pode ser anulada?

Sim, desde que constatado alguma irregularidade na sua realização.

12) Por quanto tempo deve durar o mandato dos membros da CIPA?

Terá a duração de 01 (um) ano, permitida uma reeleição.

13) Quando é que o membro de CIPA perde o direito a reeleição?

Quando o mesmo participa de menos da metade do número de reuniões da CIPA.

14) Quando ocorre de o membro titular perder o mandato?

Quando o mesmo faltar a mais de 04 (quatro) reuniões ordinárias sem justificativa.

15) Quem deve designar o Presidente da CIPA?

O empregador .

16) Que membro pode ser designado para Presidente da CIPA?

Somente os membros representantes do empregador.

17) E quem, e como, ocupará a Vice – Presidência da CIPA?

Este será obrigatoriamente um membro titular da representação dos empregados e por eles escolhido.

18) Quando é que ocorre a substituição do Presidente pelo Vice – Presidente da CIPA?

Quando dos seus impedimentos eventuais e afastamentos temporários.

19) Quando é que ocorre a substituição do titular pelo suplente?

Em apenas duas situações : a) quando tiver participado de mais de quatro reuniões ordinárias da CIPA, como substituto do titular, que faltou por motivo não justificado ; b) quando ocorrer cessação do contrato de trabalho do membro titular.

20) Quando é que deve ser convocada uma reunião extraordinária da CIPA?

Quando houver constatação de risco e/ou ocorrer acidente de trabalho, com ou sem vítima, cabendo ao responsável pelo setor comunicar de imediato, ao Presidente da CIPA, o qual, em função da gravidade, convocará a reunião extraordinária.

21) O que deve a CIPA fazer depois de discutir sobre o acidente na reunião extraordinária?

Deve encaminhar ao SESMT e ao empregador o resultado dessa discussão e as solicitações de providências.

22) O que deve o empregador fazer depois de receber essas solicitações?

Deve ouvir a opinião do SESMT, para no prazo de até 08 (oito) dias, responder à CIPA indicando as providências adotadas ou a sua discordância devidamente justificada.

23) O que deve ocorrer quando o empregador discorda das solicitações da CIPA e esta não aceita a sua justificativa?

Deve o empregador solicitar a presença do MTb no prazo máximo de 08 (oito) dias a partir da data da comunicação da não aceitação, pela CIPA.

24) A quem cabe na empresa promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, a SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho?

Compete a CIPA.

25) A quem cabe coordenar todas as atribuições da CIPA?

Ao Presidente da CIPA.

26) Como será escolhido o secretário da CIPA?

Será escolhido de comum acordo pelos representantes do empregador e dos empregados.

27) O que dispõe a NR-05 sobre o curso básico de cipeiro?

Dispõe que cabe ao empregador promover, para todos os membros da CIPA, titulares e suplentes, inclusive o secretário e seu substituto, em horário de expediente normal da empresa, curso sobre prevenção de acidentes do trabalho, com carga horária mínima de 18 (dezoito) horas, obedecendo a um currículo básico.

28) Quem deve ministrar o curso de cipeiro?

Deverá ser realizado de preferência pelo SESMT da empresa e, na impossibilidade, por entidades especializadas em segurança do trabalho, entidades sindicais para a categoria profissional correspondente ou ainda por centros e empresas de treinamento, todos credenciados, para esse fim, no órgão regional do Ministério doTrabalho.

29) A quem cabe na empresa cuidar para que todos os titulares de representações na CIPA compareçam às reuniões ordinárias e/ou extraordinárias?

Ao empregador.

30) A quem cabe na empresa indicar à CIPA e ao SESMT situações de risco e apresentar sugestões para a melhoria das condições de trabalho?

Aos empregados.

31) Em que periodicidade e condições deve se reunir a CIPA?

A CIPA se reunirá com todos os seus membros, pelo menos uma vez por mês, em local apropriado e durante o expediente normal da empresa, obedecendo ao calendário anual.

32) Que exigências legais são postas após o registro da CIPA?

Que a mesma não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pelo empregador antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto nos casos em que houver encerramento da atividade do estabelecimento.

33) Os membros da CIPA podem ser despedidos da empresa?

Não, salvo se esta se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.

Espião pró-Cuba é condenado à prisão perpétua nos E.U.A

 Bisneto do "inventor do telefone" pega perpétua por espionagem pró-Cuba

Por James Vicini

WASHINGTON (Reuters) - Um funcionário aposentado do Departamento de Estado dos EUA foi sentenciado na sexta-feira a prisão perpétua por ter passado mais de três décadas espionando para o regime cubano, de cujos ideais ele compartilhava. A mulher dele foi condenada a 6 anos e 9 meses de prisão, pelo mesmo motivo.

Walter Kendall Myers, de 73 anos, tinha acesso a informações sigilosas do Departamento de Estado. Sua esposa, Gwendolyn, de 72 anos, trabalhava num banco. O homem disse ao tribunal que o casal espionava não por dinheiro ou antiamericanismo, mas por simpatia pelo comunismo.

"Nosso objetivo maior era ajudar o povo cubano a defender sua revolução. Compartilhamos dos ideais e sonhos da Revolução Cubana", disse ele.

Myers disse que as relações EUA-Cuba são marcadas por hostilidade e incompreensão mútuas, e que gostaria de aliviar os temores do povo cubano, que se sente ameaçado.

O juiz Reggie Walton disse que o casal traiu seu país, não demonstrou remorso e ainda parecia se orgulhar do que fez. "Se vocês acreditavam na revolução", disse ele ao casal no tribunal lotado, "deveriam ter desertado".

A sentença ocorre uma semana depois de o governo trocar dez espiões a serviço de Moscou por quatro indivíduos que haviam sido presos na Rússia por causa de contatos com agências ocidentais de inteligência.

Nesta semana, um cientista nuclear iraniano voltou ao seu país dizendo ter sido sequestrado por agentes dos EUA para prestar informações. Autoridades norte-americanas dizem que ele de fato forneceu inteligência sobre o programa nuclear iraniano, mas voluntariamente.

Kendall Myers era conhecido como Agente 202; a mulher dele era a agente 123. Ambos foram recrutados por Havana no final da década de 1970. O casal, que vive em Washington, foi preso há mais de um ano pelo FBI.

Myers chegou a analista-sênior de inteligência europeia, e como tal tinha acesso a documentos na categoria "top secret".

O promotor Michael Harvey disse que o casal chegou a ser condecorado por Cuba, e que em 1995 teve um encontro privado com o então presidente Fidel Castro.

"Ele é um traidor", disse Harvey sobre Myers. "Ele traiu os colegas do Departamento de Estado e a nossa nação."

O juiz concordou com o pedido da promotoria para que seja pleiteada a devolução de 1,7 milhão de dólares relativos ao salário que ele recebeu no Departamento de Estado.

Myers, que se aposentou em 2007, é bisneto do inventor do telefone, Alexander Graham-Bell.

A defesa do casal conseguiu que a mulher dele tivesse uma pena mais branda em parte por causa da sua saúde frágil. Ela já sofreu um enfarto e vários pequenos derrames. Depois da pena, ela ainda ficará mais três anos em liberdade condicional.

Fonte: Notícias UOL

Quem foi Alexander Graham Bell

Alexander Graham Bell nasceu no dia 3 de março de 1847, em Edimburgo, na Escócia.
Era o segundo dos três filhos do casal Alexander Melville Bell e Eliza Grace Symonds.
Sua família tinha tradição e renome como especialista na correção da fala e no treinamento de portadores de deficiência auditiva.
O avô , Alexander Bell, foi sapateiro em St. Andrews, na Escócia e, enquanto consertava sapatos, recitava Shakespeare. Ser ou não ser? Eis a questão. Fazia isso com tanta freqüência que, aos poucos, admirado com a própria voz, passou a se dedicar à melhoria da dicção com o valor exato para cada palavra. Abandonou o ofício de sapateiro e seguiu o caminho do teatro, porém, alguns anos no palco foram suficientes para que descobrisse outra profissão; tornou-se professor de Elocução: modo de expressar-se, oralmente ou na escrita elocução e dava conferências dramáticas sobre Shakespeare, desenvolvendo boa prática no tratamento dos defeitos da fala, especializando-se em Foniatria:estudo e tratamento de perturbações da voz e da fala.

O pai , Alexander Melville Bell, passou a se interessar, não só pelo som das palavras, como também pelas causas desse som. Estudou anatomia - laringe, cordas vocais, boca, etc criando o que chamava de " fala visível ". É autor do livro "Dicção ou Elocução Padrão".

Bell, seu pai e seu avô tinham o mesmo prenome:Alexander. Até os 11 anos, se chamava simplesmente Alexander Bell, até que um dia na escola, a professora sugeriu que adotasse mais um nome para diferenciar-se do avô. Depois de consultar os familiares, optou por Graham, em homenagem a um grande amigo de seu pai.

Aos 14 anos, ele e seus irmãos construíram uma curiosa reprodução do Aparelho Fonador: que produz o som da fala. Numa caveira montaram um tubo com "cordas vocálicas", palato, língua, dentes e lábios, e com um Fole:instrumento para produzir correntes de ar, que funciona por expansão e contração, absorvendo ar por uma válvula e expelindo-o através de um tubo, sopravam a traquéia, fazendo a caveira balbuciar "ma-ma", imitando uma criança chorona.

Alexander Graham Bell cresceu assim, em um ambiente rico de estudo da voz e dos sons, o que certamente influenciou no seu interesse nesse campo, além de ter a mãe que, muito jovem, ficou surda.
Estudou na Universidade de Edimburgo, onde começou a fazer experimentos sobre Pronúncia:modo de articular os sons, as palavras ou frases. Certo dia, um amigo de seu pai falou sobre a obra de um certo cientista alemão chamado Hermann von Helmholtz , que havia investigado a natureza física dos sons e da voz. Excitado com a novidade, apressou-se em conseguir uma cópia do livro. Só havia um problema: o livro estava escrito em alemão, língua que não entendia. Além disso, trazia muitas equações e conceitos de física, inclusive relativos à eletricidade, área que tampouco dominava.

Apesar de todas as dificuldades, Bell teve a impressão de que (por meio de alguns desenhos do livro), Helmholtz tinha conseguido enviar Sons Articulados:Sons articulados são aqueles formados por uma combinação de sons, como a voz. Sintetizá-los, na época, era transformá-los em sons elétricos. Se vocês quiserem entender melhor, ouça a música I just call to say I love you do cantor americano Steeve Wonder que ao final da canção, simula uma voz através das notas tocadas em seu órgão, sons articulados, como vogais, através de fios utilizando eletricidade. Na verdade, o que Helmholtz estava tentando fazer era Sintetizar Sons:Sons articulados são aqueles formados por uma combinação de sons, como a voz. Sintetizá-los, na época, era transformá-los em sons elétricos. Se vocês quiserem entender melhor, ouça a música I just call to say I love you do cantor americano Steeve Wonder que ao final da canção, simula uma voz através das notas tocadas em seu órgão sintetizar sons parecidos com a voz, utilizando aparelhos e não transmití-los à distância. Ao contrário do que vocês podem estar pensando, foi exatamente esse engano que fez com que Bell começasse a pensar sobre os modos de enviar a voz à distância por meios elétricos.

Em 1868, em Londres, tornou-se assistente do pai, assumindo seu cargo em tempo integral quando este tinha de viajar aos Estados Unidos para dar cursos.
Nessa época, seus dois irmãos, o mais velho e o caçula, com intervalo de um ano, morreram de Tuberculose:doença provocada pelo Mycobacterium tuberculosis ou bacilo de Koch, podendo atingir os pulmões. As dificuldades econômicas aumentaram e a ameaça da doença, também encontrada em Bell, levou o pai a abandonar a carreira em Londres, em seu melhor momento e, em agosto de 1870, mudar-se com a família para o Canadá.

Compraram uma casa em Tutelo Heights, perto de Brantford, província de Ontário, que era conhecida como " Casa Melville " e que hoje é conservada como relíquia histórica com o nome de "solar dos Bell".
O pai de Bell era famoso e foi muito bem recebido no Canadá. Em 1871, recebeu o convite para treinar professores de uma escola de surdos em Boston, nos Estados Unidos, porém, preferindo continuar no Canadá, mandou o filho em seu lugar. Bell passou a ensinar o método de pronúncia desenvolvido por seu pai, treinando professores em muitas cidades além de Boston, pois, nessa época, antes da descoberta dos antibióticos, a surdez era muito mais comum, podendo surgir como resultado de muitas doenças. Em 1872, abriu sua própria escola para surdos (onde depois conheceu D. Pedro II, em 1876). No ano seguinte, em 1873 tornou-se professor da Universidade de Boston, época em que começa a se interessar por telegrafia e estudar modos de transmitir sons utilizando a eletricidade.

Por meio de seu trabalho como professor de surdos, A. Graham Bell - como assinava e gostava de ser chamado - conheceu pessoas influentes que, depois, ajudaram-no muito. Um deles foi Thomas Sanders, um rico comerciante de couro que morava em Salem, próximo a Boston, cujo filho - George - foi aluno de Bell. O menino mostrou progressos tão rápidos que Sanders, agradecido, convidou Bell a morar em sua casa. Outra pessoa importante foi Gardiner Greene Hubbard, um advogado e empresário bem-sucedido, que viria a ser seu sogro em 1875.
Em 1898, Bell substituiu o sogro na presidência da National Geographic Society, transformou o velho boletim da entidade na belíssima National Geographic Magazine, semelhante à que temos hoje.

Alexander Graham Bell morreu em sua casa de Baddeck, no Canadá, no dia 2 de agosto de 1922, aos 75 anos.
Muitos conhecem Bell como o inventor do telefone, muito embora hoje já se reconheça que o verdadeiro inventor foi o italiano Antonio Meucci , mas poucos sabem de seus outros feitos.

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Fonte: Gênios Mundiais