Quando se fala em globalização, competividade, abertura de mercado, o índice de acidentes de trabalho constitui um indicador de qualidade, sendo indispensável a manutenção da saúde e segurança no ambiente corporativo. Reforçando a relevância das ações preventivas nas empresas, comemora-se, em 27 de julho, o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.A data surgiu por causa das portarias 3.236 e 3.237 oficializadas neste dia no ano de 1972, pelo então Ministro do Trabalho, Júlio Barata. As publicações regulamentaram a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho, atualizando o artigo 164 da Consolidação das Leis do Trabalho, e determinaram que todas as empresas com mais de 100 funcionários tivessem um Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. "O SESMT deve atuar de forma `quadripartite’: técnicos, enfermeiros, engenheiros e médicos do trabalho devem atuar juntamente em busca da saúde, segurança e qualidade de vida dos trabalhadores. Precisamos agir como um time se quisermos ganhar o campeonato", afirmou o diretor do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo, Sebastião Ferreira da Silva.
Acidentes de trabalho
Passados 38 anos desde a oficialização das portarias, apesar das dificuldades enfrentadas pelos profissionais para implantar as medidas de proteção, controle e recuperação da saúde dos trabalhadores, a contribuição técnica do SESMT para o setor prevencionista é incontestável. Desde que foi instituído, o número de acidentes do trabalho, em proporção ao crescente número de trabalhadores, diminuiu.
Segundo dados da Previdência Social, em 1972 houve 1.504.753 acidentes de trabalho para uma população de 8.148.987 trabalhadores formais. Em 2008, foram registrados 747.663 acidentes, dos quais 2.757 resultaram em óbito.
O serviço quantificou e socializou a SST no Brasil numa época em que o assunto não era muito discutido. Mas muitos profissionais do setor pedem uma atualização do modelo, visto que, nos últimos anos, vem crescendo o índice de acidentes e doenças do trabalho. "Não se preocupam com a saúde do trabalhador porque é fácil a substituição da sua mão de obra. Grande parte do empresariado não tem sensibilidade para perceber que o trabalhador é quem faz o lucro e deve ser tratado com respeito", destacou o secretário de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores, Marcelo Azevedo, em entrevista à Agência Brasil.
Gestão de SST
Uma boa notícia para o setor prevencionista é o Projeto de Norma Brasileira de Gestão em Saúde e Segurança no Trabalho, que estará em consulta nacional até 13 de agosto no site da Associação Brasileira de Normas Técnicas (
www.abnt.org.br).
"A norma se faz importante por ser uma possibilidade de sistematizar todas as formas de gestão implementadas nas empresas atualmente", afirma Jorge Coletto, engenheiro de Segurança e relator do GT2 (requisitos) da ABNT/CEE 109. "A SST tem sido um assunto muito comentado por causa do projeto; é um passo importante para que a prevenção se consolide definitivamente como uma cultura", complementa Sebastião Ferreira da Silva.
