Um processo democrático

Faltando poucos dias para o prazo final para incrições de chapas,o que vemos é um processo democrático.Onde todos os interessados,desde que cumpram o previsto nos editais,podem se articular e compor chapas. Não engessamos o processo,ao contrário: Facilitamos,e muito,o surgimento de novas lideranças,isso através da desburocratização do processo. É altamente salutar que existam novas idéias,entretanto temos que ter o cuidado de não confundir novas idéias com idéias mofadas,revestidas com o verniz do "novo",o perigo está justo aí: o novo nem sempre é novo. Em ano eleitoral então isso se intensifica ao extremos,com discursos demagógicos sendo feitos,apresentando o "novo" como algo viável. Enfim,friso mais uma vez que não apresentamos obstáculos a formação de chapas,quanto mais melhor.As idéias irão fluir,os planos serão expostos e os trabalhadores poderão optar entre todas as opções,escolhendo e elegendo aqueles que representarão o que eles esperam pelos próximos três anos.

Luiz Carlos,presidente do SINTRAEP

Em defesa da unicidade sindical

Mobilizar em defesa da unicidade e da contribuição sindical

O movimento sindical brasileiro sofre, hoje, uma ofensiva política e ideológica que cumpre desmascarar, combater sem vacilação e derrotar. Em nome da "modernização" da organização sindical, querem acabar com a unicidade sindical e a contribuição compulsória, o que resultaria em maior fragmentação e enfraquecimento das entidades sindicais.

Por Salaciel Fabrício Vilela

A estrutura sindical brasileira, herdada da chamada Era Vargas e aperfeiçoada pela Constituição de 1988, não é perfeita. Carece de mudanças, sobretudo para democratizar as eleições e gestões das entidades; garantir o direito à criação de comissões sindicais de base com estabilidade; estimular a renovação e reduzir o divórcio entre representantes e representados. Entretanto, é preciso enfatizar que o modelo sindical vigente também possui virtudes que devem ser defendidas com firmeza. Entre essas, destacam-se precisamente a unicidade sindical e a contribuição sindical compulsória, mecanismos que facilitam a unidade das categorias e asseguram o financiamento dos sindicatos, federações, confederações e centrais.

Unidade A unicidade, consagrada na CLT e na Constituição, ao não permitir a criação de mais de um sindicato em determinada base, é uma barreira à fragmentação e um estímulo à unidade dos trabalhadores. Aqueles que propõem o fim deste dispositivo constitucional apostam na divisão e na partidarização do sindicalismo nacional, embora mascarem tais propósitos com o pretexto de defender a liberdade sindical.A unicidade vem sendo sabotada na prática pela Portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), que procura consolidar o pluralismo nas federações e confederações, além de facilitar a proliferação das organizações de primeiro grau. Estimativas do próprio MTE revelam que são criados, em média, 22 sindicatos por mês no Brasil, o que significa a fundação de uma nova entidade a cada dia útil. Onde vamos parar com isto?

Divisionismo É evidente que esta fragmentação em nada contribui para a luta da classe trabalhadora. Muito pelo contrário, o divisionismo enfraquece a luta das categorias e joga água no moinho dos patrões. Conforme reza o ditado popular "a união faz a força", ao passo que a divisão enfraquece e não é boa conselheira para o movimento sindical. A pretensão de acabar com a contribuição sindical compulsória também tem o mesmo sentido. O projeto do MTE extinguido três fontes de financiamento do movimento (contribuição sindical, contribuição confederativa e contribuição assistencial) e instituindo, em seu lugar, a chamada contribuição negocial embute um sério risco para a sustentação das entidades classistas. Conforme já foi observado por muitos críticos, o projeto governamental, que conta com o apoio entusiasmado da CUT, carece de segurança jurídica, suprime o caráter compulsório do pagamento e, além disto, é manifestamente anticonstitucional, a exemplo da Portaria 186. Ambos (o anteprojeto e a portaria) atropelam o famoso Artigo 8º da Carta Magna.

Liberalismo Subjacente aos argumentos divisionistas que apregoam as falsas virtudes do pluralismo sindical e da contribuição negocial reside uma concepção liberal da organização sindical, que por sua vez acoberta interesses mesquinhos, o exclusivismo antidemocrático e a intolerância com a diversidade e a divergência. Os pruridos contra o chamado imposto sindical para sustentar o movimento, num país em que a carga tributária consome mais de 40% do salário de um trabalhador, não passa de hipocrisia. Não é por mera coincidência que tais idéias despertam ampla simpatia e apoio nos círculos capitalistas e nos partidos neoliberais. Também contam, compreensivelmente, com o beneplácito editorial da mídia empresarial, sempre tão hostil à classe trabalhadora, aos movimentos sociais e a tudo que de longe cheire a mudança progressista. Não é tão difícil enxergar que convergem, no caso, para um objetivo comum: o esfacelamento do sindicalismo nacional. A CTB tem uma posição inequívoca acerca desta ofensiva reacionária. Estamos firmemente engajados, ao lado de outras centrais, confederações, federações e sindicatos) na mobilização nacional em defesa da unicidade e da contribuição sindical compulsória.

*Salaciel Fabrício Vilela é Secretário-geral adjunto da CTB e diretor do Sindicato dos Metroviários de São Paulo

Movimento entre trabalhadores

Sede Social do SINTRAEP

E continua a movimentação entre os trabalhadores,com a possibilidade da formação de duas chapas na eleição do dia 10 de outubro. As articulações já estão acontecendo,com diversas conversas de bastidores. Uma das chapas seria encabeçada pelo atual presidente,Luiz Carlos dos Santos,e a outra ainda sem nomes conhecidos até o momento. Em 2006 houve bate-chapa,com o resultado final sendo de 39 a 30 votos. Os candidatos na época eram Luiz Carlos dos Santos e Luiz Dias Marins. O prazo final para inscrições de chapas é até sábado,dia 13.