Consolidar e ampliar direitos trabalhistas

Consolidar e ampliar direitos trabalhistas e criar um Estado com preocupação social

por Waldemar Schulz Junior, o Mazinho* O grande significado da atual crise financeira mundial é que os gestores do capitalismo perderam o rumo. Apostaram com tanta ênfase na especulação que descolaram as bolsas de valores do mundo inteiro da produção e da nossa realidade de reprodução da economia e de nossas vidas. O resultado foi um estouro de uma bolha especulativa de conseqüências desastrosas para a Humanidade. E se não fossem os Estados (inclusive, o brasileiro) terem agido e continuarem a gastar trilhões de dólares para tentar corrigir a grande besteira que foi feita em nome do livre mercado e do Estado mínimo, hoje estaríamos ainda em pior situação. Mas os capitalistas e os seus especuladores de plantão estão, aos poucos, levantando a cabeça. E como a cultura popular sempre soube “o hábito é uma segunda natureza”. Por isso, surge aqui e ali uma nova articulação mundial para reduzir o peso político e de influência que as lideranças dos trabalhadores ainda têm nos seus respectivos estados e que é confirmado nas respectivas constituições. No Brasil, temos a CLT que registra as nossas conquistas trabalhistas de férias, décimo terceiro salário e licença maternidade, entre outras. Mas a articulação do capitalismo nacional e internacional chegou a tal ponto que o presidente Lula, na abertura das comemorações dos 90 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no último dia 15 de junho, em Genebra, se sentiu obrigado a registrar um basta aos que querem atropelar os direitos trabalhistas. “Não há como falar em flexibilidade trabalhista”, alertou o presidente Lula. E mais, Lula foi contra o Estado mínimo, que serviu para socorrer os capitalistas que perderam o rumo mas que agora é, de novo, colocado em pauta por empresários que estão de olho no que consideram “gastos excessivos” com os direitos trabalhistas. É a hora de aproveitar que o capitalismo ainda em processo letárgico e manter a firmeza estratégica que nos interessa, enquanto trabalhadores, e avançar para se criar um Estado que reflita na sua prática a sua preocupação social. Vamos insistir para que o Brasil assine as convenções 158 e 151, da OIT. A Convenção 151 trata das relações de trabalho na administração pública e garante aos servidores o direito de livre organização sindical e de negociação das condições de trabalho com os empregadores. A Convenção 158 impede e cria regras para a demissão imotivada do trabalhador e abrange todos os ramos da atividade econômica e todos os trabalhadores assalariados. Com a Convenção 158, vamos reduzir a desenfreada rotatividade de mão-de-obra usada para achatar a massa salarial. Com a Convenção 151 vamos incluir os servidores públicos na democracia plena ao dar-lhes plenos direitos de organização e de participação nos destinos das companhias de capital público. Sairemos desta crise da qual não tivemos culpa com uma maior participação das representações dos trabalhadores nos destinos sociais do Estado brasileiro. Que será, sim, mais justo, mais igualitário e que apostará na produção e geração de bens e serviços, em vez de incentivar a especulação. *Waldemar Schulz Junior, o Mazinho, é presidente da UGT Santa Catarina Fonte: UGT Santa Catarina

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