Matéria que foi entregue junto com reivindicações à EMDUR

Na ocasião da entrega das pautas para acordo coletivo 2010/2011 (28/01),o sindicato entregou ao Diretor administrativo da EMDUR,Lourival Neves Jr,a matéria acima publicada,anexada ao documento central.

Trata-se de matéria publicada na revista VEJA,em 2007.
A matéria trata de importante empresário italiano,que em 2007 fez uma experiência no sentido de tentar passar um mês com o salário que pagava aos seus funcionários.

RESULTADO: em 20 dias já não tinha um tostão no bolso.

Foi aí que ele cancelou a experiência e deu um aumento para todo seu quadro de funcionários.

Se o dinheiro não dava para ele,imagina para os trabalhadores que sempre recebiam aquilo todo mês?
A partir daí ele entendeu a importância da valorização salarial.
Palavras dele:"Era impossível viver com o salário que eu pagava."

A matéria está nas mãos da direção da empresa pública,e talvez possa inspirar algum diretor à arriscar uma experiência similar.

Será?

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Trabalhar menos,para trabalhar todos

REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO

Trabalhemos menos, trabalhemos todos

Por Emir Sader

Muitas coisas nos diferenciam dos outros animais mas nada é mais marcante do que a nossa capacidade de trabalhar, de transformar o mundo segundo nossa qualificação, nossa energia, nossa imaginação. Ainda assim, para a grande maioria dos homens, o trabalho nada mais é que puro desgaste de suas vidas. Na sociedade capitalista, a produtividade do trabalho aumentou simultaneamente a uma tão forte rotinização, apequenamento e embrutecimento do processo de trabalho que já não há nada que mais nos desagrade do que trabalhar. Preferimos, a grande maioria, fazer o que temos em comum com os outros animais: comer, dormir, descansar, acasalar.

Não foi descoberta de Marx e sim de Adam Smith e de David Ricardo que o valor dos produtos não vem da terra, nem dos metais preciosos, nem da tecnologia, mas do trabalho humano. Daí o lugar essencial que ele tem nas nossas sociedades, ou que deveria ter.

Nossa capacidade de trabalho, esta potência humana de transformação e emancipação de todos, ficou limitada a ser apenas o nosso meio de ganhar o pão. Capacidade, potência, criação, o trabalho foi transformado pelo capital no seu contrário. Tornou-se instrumento de alienação no sentido clássico da palavra: como ato de entregar ao outro o que é nosso, nosso tempo de vida. De produzir para que outros se apropriem do que produzimos, para que outros decidam o que produzimos, como produzimos, para quem produzimos e a que preço será vendido.

A maioria esmagadora dos brasileiros – e de toda a humanidade – vive do seu trabalho. Vive para trabalhar e trabalha para viver. A esmagadora maioria gasta a vida em atividades que não lhes interessa, às quais se submete porque precisa manter-se viva. Para a maioria, sobreviver tornou-se uma forma de vida: sair de casa cedinho, retornar doze horas depois, após uma jornada esfalfante de um trabalho desinteressante, repetitivo, extenuante, para ter apenas o tempo de se recompor para voltar a repetir, mecanicamente, a mesma jornada no dia seguinte e nos outros dias, pelo resto dos dias da sua vida. E ainda precisa agradecer quando consegue ter e manter um tal trabalho!

Os que vivem esse cotidiano são os que mais precisariam de tempo e de conhecimento para decifrar esse imenso mistério de viver trabalhando loucamente apenas para se manter pobre, enquanto os que não trabalham enriquecem às suas custas. Mas são eles os que menos dispõem de tempo e de conhecimento. O rico não é apenas aquele que desfruta mais e melhores bens materiais, mas é também aquele que dispõe do seu tempo, até para não fazer nada.

As centrais sindicais brasileiras desenvolvem uma campanha pela diminuição da jornada de trabalho. Não pode haver campanha mais justa e humanista. Que os trabalhadores, os que produzem todas as riquezas do Brasil e do mundo, possam trabalhar menos e viver mais, até para que outros possam ter acesso ao trabalho formal e dignamente remunerado. Não se combate o desemprego apenas abrindo novas frentes de trabalho. É indispensável – como faz a proposta de reforma constitucional do governo venezuelano, que diminui a jornada de trabalho de oito para seis horas – diminuir a jornada de trabalho. Diminuir as horas de trabalho para que os trabalhadores possam dispor de um tempo para a família, o lazer, o descanso, a leitura, a luta coletiva. Para que decidam o que querem fazer com ao menos uma parte das suas vidas.

Valorizar o trabalho, valorizar o mundo do trabalho, valorizar os trabalhadores – são os grandes ideais humanistas do nosso século. A desumanização do trabalho é a desumanização do homem, da sua capacidade criativa, imaginativa, humanizadora do mundo. Um mundo à imagem e semelhança dos nossos melhores sonhos só poderá ser construído pelo trabalho livre, desalienado, escolhido pelos homens.

Precisamos caminhar para uma sociedade onde o trabalho seja instrumento de emancipação, onde o conhecimento seja instrumento de desalienação e onde os homens vivam através do trabalho que realizam de forma solidária e cooperativa e não mais para serem explorados, ofendidos, humilhados, oprimidos.

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Nota sobre Terminal Rodoviário no JORNAL DO OESTE

Terminal
A direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Públicas Municipais de Toledo (Sintraep) emitiu nota sobre a situação no Terminal Urbano, classificada de “degradante”. Além disso, na nota se questiona também as condições de trabalho das zeladoras e de quem é a responsabilidade sobre a manutenção do espaço.

Reforma
Parece que a responsabilidade é mesmo da Prefeitura de Toledo, que já está providenciando um projeto para uma ampla reforma no local.

Pontos de ônibus
E ainda sobre a questão do transporte urbano, o secretário de Segurança e Trânsito, João Crespão, afirmou em reportagem veiculada pelo J.O. que seriam instalados pontos de ônibus em vários locais da cidade. E o contrato de concessão, como está?

Fonte: JORNAL DO OESTE,página 02,Edição do dia 29/01/2010

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Comissão de Negociação Sindical entrega reivindicações

Luiz Carlos junto às pautas no Mural Sindical

(Pátio de Máquinas)

Geraldo Reis,Lourival Neves Jr e Luiz Carlos

(Reunião para entrega de reivindicações)

Três membros da Comissão de Negociação Sindical estiveram reunidos,às 9 da manhã de hoje,na Sede Administrativa da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).

Os sindicalistas foram recebidos pelo Diretor Administrativo da empresa,Lourival Neves Jr.

O objetivo da reunião era a entrega do documento reivindicatório para início de negociações visando fechamento de acordo coletivo de trabalho,o atual acordo vence em fevereiro.

O documento contém 23 itens,fruto do trabalho de coleta desenvolvido pela comissão encarregada de conduzir as negociações.

O destaque fica por conta do abaixo-assinado feito em favor da criação de gratificação natalina,entregue na ocasião juntamente com as demais reivindicações.

Uma nova reunião ficou agendada para o dia 13/02,quando direção da empresa e comissão de negociação iniciarão conversações sobre o documento entregue.

Os membros da comissão presentes à reunião foram: Luiz Carlos,André Renato e Geraldo Reis.

Reivindicações 2010/2011 (Texto completo)

1. Ganho acima da inflação
A maioria dos trabalhadores da empresa ganha baixos salários, assim consideramos justo a empresa nos conceder um percentual acima do INPC, como uma forma, mesmo que mínima, de valorizar nossos salários.
Se fizermos um comparativo com os sucessivos aumentos do salário mínimo nacional teremos uma exata noção de como os salários na empresa estão defasados.
Possivelmente em 2010 as zeladoras estarão ganhando um salário base inferior ao mínimo nacional.
Levando-se em consideração que os salários estão defasados, e também que o poder de compra da classe está sensivelmente diminuído, justamente pela defasagem salarial, pedimos um ganho real de 5% (cinco por cento).
Não se trata de um percentual absurdo, apenas queremos recompor, mesmo que minimamente, o poder de compra dos trabalhadores através de salários mais justos.
Tudo dentro de uma política de maior valorização dos trabalhadores.
2. Implantação de uma política de recomposição salarial
Uma política salarial séria, definida claramente em lei, é condição fundamental para que os trabalhadores da empresa obtenham significativos ganhos em seus defasados salários.
Sabemos que o poder aquisitivo de nossos trabalhadores tem sofrido constante corrosão durante as seguidas administrações municipais, gerando intranqüilidade e conseqüente frustração.
Todos os anos a empresa tem meramente reproduzido, de forma mecânica, os índices inflacionários oficiais. Não tem tido a ousadia administrativa de procurar,mesmo que minimamente,recompor o poder de compra dos salários pagos.
Cremos que é chegada à hora de ousar, de inovar. E assim gerar satisfação aos trabalhadores,em especial àqueles que ganham os mais baixos salários.
Reivindicamos, portanto, a adoção de um plano de recomposição salarial, iniciando na empresa uma prática de ganho real nos salário, que a médio e longo prazo possam recuperar o poder de compra dos trabalhadores.
O atendimento ao reivindicado no item 1 é fundamental.
3. Implantação de política de capacitação profissional para todos os setores
As empresas reclamam constantemente da falta de mão de obra qualificada, entretanto pouco ou nada fazem para viabilizar essa exigida qualificação.
A EMDUR, na qualidade de empresa pública, precisa dar o exemplo.
Para tal solicitamos que uma política de qualificação seja implantada, com a empresa estimulando os trabalhadores a se qualificarem.
Convênios podem ser feitos visando garantir cursos de qualificação profissional aos interessados.
Ex: A EMDUR pode fazer parceria com alguma empresa que realiza cursos de vigilante, estimulando a participação dos vigias. Ou cursos na área de segurança podem ser oferecidos em parceria com órgãos locais de segurança pública...etc.
4. Implantação de avanço funcional por titulação aos portadores de certificados de conclusão do Ensino Fundamental e Médio
Sabemos que num mundo em constante evolução a educação precisa ser valorizada e estimulada. Quanto mais conhecimento adquirimos, melhor realizamos nosso trabalho.
Todas as modernas técnicas administrativas trazem como uma de suas prioridades a valorização do conhecimento, assim as empresas costumam incentivar o retorno às aulas de seus trabalhadores.
Acreditamos que a EMDUR precisa seguir esse caminho, valorizando seus trabalhadores com um percentual sobre seus salários a título de incentivo, ou estímulo, para retorno aos estudos.
Sabemos que a grande maioria dos trabalhadores da empresa sequer concluiu o ensino fundamental, assim acreditamos que tal estímulo seria um motivador para o retorno ao banco escolar.
Nossa sugestão é no sentido de que os portadores de certificados de conclusão dos ensinos ganhem um adicional da seguinte forma:

I-Portadores de certificado de conclusão de ensino fundamental: 5% sobre o salário base;

II-Portadores de certificados de conclusão do ensino médio: 10% sobre o salário base.

5. Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
A esmagadora maioria dos nossos trabalhadores ganha baixos salários, abaixo de dois mínimos. Com tal faixa salarial não terão a menor chance de conseguir uma alimentação equilibrada e balanceada, de acordo com suas necessidades nutricionais.
É fato conhecido que trabalhador bem alimentado tem maior energia e consequentemente trabalha mais disposto, rendendo mais e melhor.
Criado em 1976, com ajuda dos Ministérios do Trabalho, Saúde e da Fazenda, o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) é uma solução que tem como objetivo social facilitar a alimentação dos trabalhadores de baixa renda.
O PAT oferece vantagens para os trabalhadores, que passam a ter melhores condições de alimentação, e para as empresas empregadoras, que se beneficiam com o aumento da produtividade e equilíbrio nas políticas tributárias.
Principais vantagens do PAT:

Para o trabalhador
 
Melhoria das condições nutricionais com reflexo positivo para a sua saúde
Aumento na capacidade de aprendizado, melhorando o nível profissional
Redução dos gastos pessoais referentes ao custo de sua alimentação 

Para a empresa
 
Dedução das despesas de alimentação como custo operacional (independente do P.A.T.)
Redução do Imposto de Renda a pagar através de deduções como Incentivo Fiscal
Isenção de encargos sociais referentes a parte do benefício paga pela empresa. Em caso de fiscalização ou rescisões contratuais, as refeições não amparadas pelo P.A.T. gerarão para o empregador encargos trabalhistas como INSS, FGTS, 13º salário e férias
Diminuição dos acidentes de trabalho, do absenteísmo, das doenças profissionais, da rotatividade do pessoal e conseqüentemente maior produtividade de seus funcionários
Melhoria do relacionamento entre os funcionários com maior valorização da empresa
Além dos motivos citados, é uma questão humanitária procurar minimizar as necessidades alimentares dos trabalhadores, o olhar social de uma empresa precisa atentar para a boa alimentação de seus vários trabalhadores. Entretanto, como sabemos que a empresa possui diversos setores, onde os trabalhadores estão dispersos, entendemos ser difícil à entrega de alimentos para consumo direto (almoço, jantar... etc.), sugerimos então a adoção de vale-mercados como uma forma de implementação do PAT, ou cartões magnéticos para gastar nos mercados.
6. Liberação de um membro da direção do Sindicato para exclusiva dedicação às atividades sindicais
Torna-se praticamente inviável exercer as atividades sindicais tendo que conciliá-las com o trabalho diário na empresa, assim pedimos que um dirigente possa ser liberado para dedicação exclusiva aos trabalhos relacionados ao sindicato.
Já há vários precedentes quanto a isso, citamos o exemplo do SINDSERTOO, dirigentes sindicais são cedidos pela Prefeitura para exercer as atividades sindicais, sem prejuízo nos vencimentos e vantagens inerentes a função que exercem na Prefeitura (Art. 140 § 2º, Lei Orgânica do Município de Toledo).
Também citamos o Artigo 94 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo: § 2º - É facultado o afastamento de seu cargo de até três servidores públicos, eleitos para direção de sindicato, sem prejuízo dos vencimentos, vantagens e ascensão funcional.
7. Auxílio de difícil acesso
Entendemos que a empresa carece de um sistema que possibilite transporte adequado aos trabalhadores, veículos precisam ser adquiridos com a EXCLUSIVA finalidade de transporte dos mesmos.
Os trabalhadores da Pedreira Municipal e Usina de Asfalto,especialmente os vigias e caldeiristas,enfrentam dificuldades de horários de transporte
O problema afeta também outros setores.
Reivindicamos que seja criado na EMDUR o auxílio de difícil acesso, nos moldes do que existe na administração direta.
8. Transformar o qüinqüênio em anuênio
Ao invés de ter que esperar cinco anos para receber 5% de aumento,reivindicamos que nos seja concedido 1% ao ano,a título de anuênio.
Entretanto, como uma forma de transição, sugerimos que os que entraram na empresa a partir do Concurso 01/2009 recebam nos primeiros cinco anos um qüinqüênio, sendo que a partir do quinto ano passariam a receber 1% ao ano.
9. Gratificação por qualificação (Atualização da tabela e sugestões para melhoramentos)
A nossa tabela de adicional de qualificação se encontra totalmente defasada quando comparada com a dos servidores públicos municipais, já que a EMDUR hipoteticamente acrescentaria um adicional de 3,75% por uma carga horária de 180 horas de curso, enquanto que os servidores recebem um adicional de 5,0% pelas mesmas 180 horas de curso. (Vide Artigo 11,inciso III,alínea a,do Plano de Cargos e Vencimentos).
Sendo assim, para que a tabela possa ser corrigida reivindicamos que ela fique assim definida:
I-30 horas/curso: 0,84%
II-60 horas/curso: 1,67%
III-120 horas/curso: 3,34 %
IV-180 horas/curso: 5,0 %
VI-240 horas/aula: 6,67%
VII- 360 horas/aula: 10%
Além disso, reivindicamos o acréscimo do curso de 160 horas, com adicional de 5%.
10. Correções na Cláusula 30 (Gratificação por qualificação)
Reivindicamos extinção da obrigação de que o certificado de conclusão do curso tenha que ter, no mínimo, 40 horas/aula, já que o mínimo de horas/aula estipulado em nosso acordo é de 30 horas/aula. Manter-se a atual regra gera uma incongruência, uma contradição.
Em relação ao “Parágrafo Sexto”, entendemos que a exigência de cursos serem aceitos somente de dois em dois anos é uma burocracia desnecessária e que na prática inviabiliza avanços.
Sendo assim, reivindicamos que sua redação seja alterada e que os cursos sejam aceitos do ano de 2000 em diante.
11. Gratificação de curso superior
Entendemos que a exigência de curso na área de atuação na empresa é uma regra totalmente inútil,fora de contexto,e que na prática inviabiliza aos trabalhadores terem acesso a tal progressão salarial.
Desafiamos a empresa a mostrar os beneficiados com tal adicional,nos provando que a regra consegue atingir a parcela significativa dos trabalhadores.
Incentivar a qualificação, intelectual e profissional, dos trabalhadores é uma obrigação de uma administração séria e sendo assim reivindicamos que a necessidade de curso superior na área de atuação seja eliminada, possibilitando que os interessados tenham acesso a mais essa vantagem salarial.
12. Bolsa de estudo
Reivindicamos que a empresa conceda bolsa de estudo aos trabalhadores interessados em cursar nível superior, o valor da bolsa a ser concedida seria de 50% do valor da mensalidade, incluindo-se aí o valor da taxa de matrícula devida à unidade de ensino superior.
A bolsa seria concedida tanto para graduação como para pós-graduação.
Convém lembrar que tal possibilidade já existiu durante a vigência dos acordos 1995/1996, 1996/1997 e 1997/1998, vindo a ser extinta a partir do acordo 1998/1999.
Sabendo que hoje a empresa atravessa uma boa fase, com muitas obras em andamento, solicitamos que a concessão da bolsa de estudo volte a vigorar na empresa.
13. Criação de Gratificação Natalina
Reivindicamos a criação de uma Gratificação Natalina,em homenagem aos 25 anos que a empresa comemorou em 1º de janeiro de 2010.
Cremos ser merecedores de uma gratificação anual por parte da empresa,afinal são 25 anos (1/4 de século) de serviços prestados à administração municipal.
São, nas próprias palavras do prefeito, 4.000.000 de metros quadrados de asfalto feitos pela mão de obra dos valorosos trabalhadores da empresa pública.
Nada mais justo, portanto, do que a valorização de tudo que foi feito durante o ano.
Nossa reivindicação é de que a gratificação seja de 50% do valor pago no abono salarial, e que nos seja disponibilizado em 20 de dezembro.
Contamos com o senso social e com o sentimento de valorização aos 25 anos de bons trabalhos prestados pelos trabalhadores da EMDUR.
Como um reforço,encaminhamos em anexo um abaixo-assinado em apoio à idéia.
14. Correções na Cláusula 35 (abono salarial)
A atual redação na Cláusula 35 traz insegurança total aos trabalhadores da empresa,já que diz que “a empresa poderá,a seu critério,conceder abono por assiduidade”.
Isso não é aceitável, pois gera insegurança.
Quais seriam os critérios da empresa?Quem garante que de uma hora pra outra não cortam o pagamento?
É uma redação muito insegura e que precisa no acordo 2010/2011 ser corrigida.
A empresa já deu provas de que não dá pra se acreditar somente na palavra dada, é preciso estar escrito, portanto reivindicamos que a redação seja reescrita de modo a dar a segurança que queremos, e que precisamos, durante o ano de 2010.
Ainda em relação à cláusula 35, reivindicamos que a liberação de uso do vale-alimentação (abono) seja feita em todos os dias 5 de cada mês.
15. Mesmo valor concedido aos servidores da Prefeitura, Câmara e Agentes de Saúde
O justo é que os trabalhadores da empresa recebam o mesmo valor pago aos servidores públicos municipais de Toledo e aos agentes de saúde,recém beneficiados com o direito ao abono.
Obviamente que há de se respeitar o fato de as relações de trabalho na EMDUR serem regidas por acordos coletivos anuais, logo qualquer benefício que venha para os trabalhadores da empresa precisa necessariamente ser pactuados para o ano todo (12 meses).
16.Incorporação do abono salarial ao salário
A atual sistemática de concessão do abono tem gerado insatisfação entre os trabalhadores,em especial na situação em que eles necessitam de mais de um dia de atestado médico e com isso perdem o direito ao benefício.
Sendo assim solicitamos que o abono seja incorporado aos salários,corrigindo as distorções existentes atualmente.
17. Fornecimento de protetor solar
Devido à redução da camada do ozônio no nosso país (em 1992 registrava uma redução de 4% em relação à média dos 12 anos anteriores) os efeitos nocivos da radiação solar têm vindo a aumentar.
Estes efeitos podem ser imediatos − queimaduras solares e insolação − e ter conseqüências a longo prazo − envelhecimento precoce da pele e, certamente o mais temido de todos, o cancro da pele.
No caso específico do cancro da pele (melanoma) sabe-se que é atualmente a forma de cancro que está a aumentar mais rapidamente no mundo, duplicando a sua incidência de 10 em 10 anos, o que é devido em 90% dos casos à exposição excessiva ao Sol.
Sabemos do compromisso da administração em prevenir as doenças relativas à exposição aos raios ultravioletas,ainda mais sabendo que no caso da EMDUR existem setores que na maior parte do dia está exposta diretamente aos seus efeitos devastadores.
Reivindicamos,portanto,que seja incluída no acordo 2010/2011 um cláusula referente ao fornecimento de protetor solar nos locais em que seu uso se faz necessário,gerando assim comprometimento da empresa com a saúde de seu quadro efetivo.
18. Introdução de Cláusula de informações ao sindicato
Reivindicamos a introdução de uma cláusula que permita acesso a informações de interesse do sindicato.
19. Aumento no valor das horas extras
Seguindo na linha de aumento da renda dos trabalhadores,reivindicamos que o valor pago por horas extraordinárias prestadas à empresa passe dos atuais 50% para 75%,assim em caso de necessidade de realização de horas a mais,os trabalhadores terão um aumento considerável por elas,reforçando o seu salário ao final do mês.
Lembramos que a PEC 231/95 (Proposta de Emenda à Constituição) reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e prevê o aumento do adicional da hora extra de 50% para 75%,portanto brevemente o reivindicado se tornará realidade.
20. Licença maternidade de 180 dias
Sendo já uma realidade às servidoras públicas municipais,reivindicamos que o mesmo benefício seja concedido às trabalhadoras da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).
21. Licença-prêmio ou licença especial
Reivindicamos que seja criada,na EMDUR,a possibilidade de uma licença-prêmio,nos moldes do que existe e beneficia os servidores públicos municipais de Toledo. (Art. 98 do Estatuto dos Servidores)
22. Pontos facultativos e feriados
Na intenção de evitar desgastes desnecessários, a exemplo do que houve em relação aos dias 24 e 31/12/2009, reivindicamos que a empresa siga integralmente o calendário oficial do município relacionado aos feriados e pontos facultativos.
23. Jornada semanal de 40 horas para o setor operacional
Apresentamos,abaixo,algumas das muitas razões que nos levam,mais uma vez,a REIVINDICAR a redução da jornada de trabalho do setor operacional da empresa,que é o verdadeiro pilar dos 25 anos e EMDUR.

1. Jornada normal de trabalho muito extensa
A jornada normal de trabalho do setor operacional na EMDUR,e no Brasil, é uma das maiores no mundo: 44 semanais desde 1988.
A jornada total de trabalho é a soma da jornada normal de trabalho mais a hora extra. No Brasil, além da extensa jornada normal de trabalho, não há limite semanal, mensal ou anual para a execução de horas extras, o que torna a utilização de horas extras no país uma das mais altas no mundo. Logo, a soma de uma elevada jornada normal de trabalho e um alto número de horas extras faz com que o tempo total de trabalho no Brasil seja um dos mais extensos.

2. Ritmo intenso do trabalho
O tempo de trabalho total, além de extenso, está cada vez mais intenso, em função de diversas inovações técnico-organizacionais implementadas pelas empresas (como a polivalência, o just in time, a concorrência entre os grupos de trabalho, as metas e a redução das pausas).
 

3. Aumento da flexibilização da jornada de trabalho
Desde o final dos anos 1990, verifica-se, no Brasil, um aumento da flexibilização do tempo de trabalho. Assim, às antigas formas de flexibilização do tempo - como a hora extra, o trabalho em turno, trabalho noturno, as férias coletivas -, somam-se novas - como a jornada em tempo parcial, o banco de horas e o trabalho aos domingos.
 

4. Aumento do número de doenças
Em função das jornadas extensas, intensas e imprevisíveis, os trabalhadores têm ficado cada vez mais doentes (estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e lesão por esforços repetitivos, por exemplo).

5. Condições favoráveis da economia brasileira
A economia brasileira apresenta condições favoráveis para a redução da jornada de trabalho e limitação da hora extra, uma vez que:
· o país apresenta crescimento econômico nos últimos cinco anos e com perspectivas positivas para os próximos anos;
· a inflação tem variações moderadas desde 2003;
· a economia encontra-se relativamente estabilizada (diminuição das taxas de inflação, equilíbrio na balança de pagamentos, superávit primário, crescimento econômico etc.);
· a redução da jornada de trabalho é uma política de geração de postos de trabalho com baixo risco monetário;

6. Baixo percentual dos salários nos custos de produção
Conforme dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 1999, a participação dos salários no custo da indústria de transformação era de 22%, em média. Fazendo as contas, uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (de 9,09%) representaria um aumento no custo total de produção de apenas 1,99%.
O percentual é irrisório se considerarmos que o aumento da produtividade da indústria, entre 1990 e 2000, foi de 113% e que, nos primeiros anos do século XXI, os ganhos de produtividade foram de 27%. Portanto, o grande aumento de produtividade alcançado desde 1988 (última redução da jornada de trabalho no Brasil) leva a um pequeno aumento de custo gerado pela redução da jornada de trabalho.

7. Baixo custo da mão-de-obra no Brasil
O custo da mão-de-obra no Brasil é muito baixo, comparado a diversos países, de forma que a redução da jornada de trabalho não traria nenhum prejuízo à competitividade das empresas, sobretudo porque o diferencial na competitividade não está no custo da mão-de-obra, mais sim nas vantagens sistêmicas que o país oferece.

8. Criação de um círculo virtuoso
Além dos ganhos de produtividade verificados no passado e na conjuntura atual, eles devem continuar a acontecer no futuro, o que explicita a necessidade de a redução da jornada de trabalho ser permanente e contínua, acompanhando assim os ganhos de produtividade. Cria-se então, um círculo virtuoso, isto é, os ganhos de produtividade e a sua melhor distribuição estimulam o crescimento econômico que, por sua vez, levam a mais aumento de produtividade.

9. Apropriação dos ganhos de produtividade
A redução da jornada de trabalho é uma das possibilidades que os trabalhadores têm para se apropriarem dos ganhos de produtividade por eles produzidos.
 

10. Instrumento de distribuição de renda
A redução da jornada de trabalho é uma das formas de os trabalhadores se apropriarem dos ganhos de produtividade, logo, é um dos instrumentos para a distribuição de renda no país.

11. Pouco tempo livre
Em função do grande tempo ocupado direta e indiretamente com o trabalho, sobra pouco tempo para o convívio familiar, o estudo, o lazer, o descanso e a luta coletiva.

12. Perda do controle do tempo da vida
As diversas formas de flexibilização do tempo de trabalho, como a hora extra ou o banco de horas, além de intensificar o trabalho, têm como conseqüência a perda do controle por parte do trabalhador seja do tempo de trabalho ou do tempo livre. Isso porque, na maior parte dos casos, é o empregador que define quando o trabalhador irá trabalhar a mais ou a menos, sem consulta ou com um mínimo de aviso prévio, desorganizando assim toda a sua vida.
 

13. Qualidade de vida
Finalmente, a redução da jornada de trabalho irá possibilitar que os trabalhadores, produtores das riquezas do Brasil e do mundo, possam trabalhar menos e viver melhor. Até para que outras pessoas também possam ter acesso ao trabalho e à vida, para que possam viver e não apenas sobreviver.

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SINTRAEP quer acordo 2010/2011 com avanços

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Acordo Coletivo versus atraso de 1/4 de século

Com a proximidade de início nas negociações,a partir da entrega do documento  contendo reivindicações,inicia-se também mais uma oportunidade da administração pública municipal de Toledo,Paraná,conceder aos trabalhadores da EMDUR avanços reais e que quitem parte da dívida social de 1/4 de século.

Óbvio que 100% da dívida não será paga no acordo 2010/2011.

Temos plena consciência de que a recuperação social da empresa é algo para o médio e longo prazos,especialmente pelo fato de a empresa não contar ainda com um Plano de Cargos e Salários.

Entretanto,é perfeitamente viável que seja concedido aos trabalhadores sinais palpáveis,não meras palavras,de que a administração se preocupa com o lado social,não apenas com obras e mais obras.

O acatamento de boa parte do documento reivindicatório,que será publicado em breve na íntegra,trará novo fôlego aos trabalhadores,que se encontram atualmente descrentes em promessas.

É de conhecimento público que a EMDUR foi criada se pensando em mão de obra barata e menos burocrática,porém o barato tem saído extremamente caro para os verdadeiros responsáveis pela execução das inúmeras obras : os trabalhadores.

E mais: a empresa foi concebida em 1985,eram outros conceitos.

Estamos em 2010,não se pode querer manter a mão de obra barata a custo das vidas envolvidas.

A evolução deve ocorrer,ocorreu com vários segmentos da iniciativa privada,ocorreu com os servidores estaduais e federais,ocorreu com os servidores públicos municipais estatutários e certamente ocorrerá com os celetistas da EMDUR.

É tudo questão de tempo.

A palavra-chave,seja na EMDUR,seja em empresas privadas,é: RESPONSABILIDADE SOCIAL.

E na EMDUR essa responsabilidade social tem nome e sobrenome: TRABALHADORES!

Luiz Carlos dos Santos

sintraep@hotmail.com

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Vergonha no Terminal Urbano

A situação no Terminal Urbano é degradante,os banheiros estão todos entupidos.

É repugnante a visão da imundície que toma conta.

Pergunto: os usuários,que pagam R$ 2,não merecem mais respeito?

E ainda querem que as zeladoras,contratadas pela EMDUR,faça a limpeza do local.

Como fazer limpeza numa nojeira daquela?

Elas se recusam a trabalhar em condições sub-humanas,e com absoluta razão.

E mais: afinal de quem é a responsabilidade pela conservação do Terminal?

Da Prefeitura,da empresa concessionária do transporte coletivo,ou da EMDUR?

Independente de quem for,o importante é que o local seja limpo,adequado ao uso das pessoas...e não a imundície atual.

Os banheiros precisam de reformas imediatas,o encanamento merece atenção total.

E as zeladoras merecem condições adequadas e higiênicas para realização das funções.

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Blog do SINTRAEP no You Tube...assistam ao vídeo.

O Blog do SINTRAEP está com um vídeo postado na internet (You Tube),convidamos os leitores a assistirem-no.

Além dele temos outros tantos vídeos postados no site,além de gravações de entrevistas que foram ao ar pelas emissoras de rádio da cidade (Toledo-Paraná).

O link para assistir ao vídeo do blog é:

BLOG DO SINTRAEP

Contamos com seus acessos.

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Vídeos do SINTRAEP no You Tube...confiram!

O sindicato tem vários vídeos postados na internet,via You Tube,e brevemente teremos muito mais.
Temos além dos vídeos,algumas entrevistas que foram ao ar nas emissoras radiofônicas de Toledo.
O material está  a disposição dos interessados através do link:

You Tube (Canal Sindicalista Toledo)

É só CLICAR no link e conhecer nossos vídeos e entrevistas.

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Matéria saiu publicada ontem no JORNAL DO OESTE

Ontem o JORNAL DO OESTE,através da competente jornalista Fabíola Dalla Vechia,publicou ampla matéria a respeito das reivindicações do sindicato para fechamento do acordo coletivo 2010/2011.

A matéria ficou bem expositiva,de modo a facilitar a compreensão por parte da comunidade.

Agradecemos a atenção do JORNAL DO OESTE,em especial à citada jornalista.

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Comissão de Negociação termina redação de documento

A Comissão de Negociação Sindical já tem o texto final do documento que será encaminhado aos diretores da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).

O atual acordo coletivo encerra-se em fevereiro/2009,sendo que de março de 2010 a fevereiro de 2011 é preciso fechar novo acordo.

Ao todo são 23 reivindicações.

Abaixo publicamos capa e parte final do documento.

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Empresários contra Salário Mínimo Regional do Paraná

Pra variar os empresários,na maioria,são contra o reajuste do Salário Mínimo Regional,apesar de publicamente alegarem que sua preocupação é com o custo final dos produtos.
O fundo real nisso tudo é que eles querem que a mão de obra seja praticamente semi-escrava,com o mínimo de gasto possível.
Somente não podem externar isso publicamente,pois seria um crime defender trabalho escravo no país.

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Recordar é viver: Abono salarial não é presente da administração,e sim conquista dos trabalhadores

Recordar é viver: Queremos valor justo no abono salarial

Recordar é viver: Vaga em Conselho de Administração para trabalhadores

Recordar é viver: Protetor Solar aos trabalhadores da EMDUR

Recordar é viver: Política de ganho real

Recordar é viver: Homenagem aos trabalhadores da EMDUR

Recordar é viver: 40 horas na EMDUR

Reivindicações são aprovadas em Comissão de Negociação

Durante reunião ocorrida na Sede Social do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Públicas Municipais de Toledo (SINTRAEP),foram aprovadas as pautas que farão parte do documento de reivindicações para o acordo coletivo 2010/2011.
Os membros da Comissão de Negociação Sindical,formada para conduzir negociações com a empresa,chegaram a um consenso quanto ao que reivindicar.

Serão 23 itens que farão parte do documento,que agora está em fase de redação final.

Na próxima semana o documento deverá ser entregue aos diretores da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR),dando início,assim,às negociações entre sindicato/empresa.

Módulo policial depredado e abandonado

Na foto acima podemos conferir o estado lastimável do módulo policial do Jardim Coopagro,depredado e abandonado.

Na época foi construído para dar segurança à população do bairro,ironicamente não conseguiu dar segurança a si próprio.

Continuará abandonado por quanto tempo mais?

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Unidade Referencial de Toledo (Novo Valor)

URT

A partir de hoje (14) a Unidade Referencial de Toledo (URT) sofre um reajuste de 4,11%. Para o exercício 2010, cada URT equivale a R$ 45,00. Em 2009 o valor era de R$ 43,22. O cálculo é feito de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, divulgado pelo IBGE.

Fonte: JORNAL DO OESTE

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Deputado Welter favorável às 40 horas semanais

A redução da Jornada de Trabalho: bom para os trabalhadores e bom para o setor produtivo do país

A Proposta de Emenda Constitucional 231/95, em tramitação no Congresso Nacional desde 1995, portanto há 14 anos, ganha ares de contorno final e aumenta as discussões em todo o país. Reduzir ou não reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais?
Eu sou totalmente favorável a redução uma vez que ela vem de encontro a tudo a aquilo que já acontece nos países desenvolvidos: melhorar a qualidade de vida do trabalhador, aumentar as vagas de trabalho no mercado formal, e dar maior ritmo e qualidade ao setor produtivo. Estudos do Dieese mostram que se de fato for implantada a redução na jornada de trabalho o mercado brasileiro criará em curto prazo 2,5 milhões de novos empregos e que o impacto na folha de pagamento será de 1,9% saltando de 22% para 23,9%, o que não chega a ser tão grande se considerarmos o custo-benefício desta medida. Trabalhador valorizado, com melhor qualidade de vida, com boa saúde, motivado, sem dúvida rende muito mais e aí o que poderia num primeiro momento ser considerado um gasto a mais passa a ser visto como investimento.
Um grande exemplo deste resultado positivo é a indústria farmacêutica que adotou esta medida ainda em 2002 e hoje apresenta um resultado de produtividade 27% superior ao que tinha há sete anos.
A redução da jornada semanal é uma luta histórica dos trabalhadores brasileiros e o momento é realmente oportuno para sua implantação. O país cresceu, todos os setores da economia deram um grande salto nos últimos dez anos, surgiram novas profissões e a modernidade requer uma relação ainda mais aprimorada entre o capital e o trabalho.
Também é preciso levar em consideração as diferentes cargas de trabalho de cada setor da economia. Umas mais outras menos estressantes o que leva alguns trabalhadores a condições mais desgastantes em determinados períodos do ano. Uma carga de trabalho uniforme vem de encontro à igualdade e a valorização de todos os trabalhadores.
Aí entra outro fator importante em discussão na PEC-231/95 que é o aumento da remuneração da hora extra dos atuais 50% para 75%. Outra medida acertada que dá a condição de flexibilidade de negociação entre patrões e empregados em períodos em que a produção precisa de ritmo intenso. Ganha a empresa que terá seus profissionais mais qualificados a disposição para jornadas extras e ganha o trabalhador que ao querer trabalhar mais do que o período normal se sentira mais valorizado e motivado com um ganho realmente extra.
O Brasil venceu a crise mundial com uma redução de empregos menor do que a maioria dos países em desenvolvimento, superando em alguns casos até mesmo países desenvolvidos. Isto aconteceu porque o Governo do presidente Lula tomou medidas pontuais para preservar as vagas no mercado de trabalho com a redução e até isenção temporária de impostos em determinados setores. Em agosto já batemos o recorde de geração de empregos formais com a criação de 242.126 novas vagas.
A previsão para 2010 é de criação de 1,8 milhão de novas vagas de trabalho com carteira assinada. Com a redução da jornada este número pode saltar para perto de 4 milhões. Com um país melhor, com o consumo de massa crescente e duradouro, e a redução da jornada de trabalho o trabalhador vai poder viver melhor: freqüentar academias, shoppings, clubes, ter lazer e prazer com suas famílias. O resultado será um trabalhador com melhor saúde e alegria rendendo mais para sua empresa. Por isso entendo que a medida é boa para o trabalhador e para o setor produtivo do país.

Autor: Elton Welter

Fonte: Site do Deputado Welter

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PROGRAMA DE ALCOOLISMO NA EMPRESA (PAE)

Um problema extremamente sério,grave,e que atinge inúmeras empresas Brasil afora,o alcoolismo também é preocupante entre os trabalhadores da EMDUR.

Entendemos que a empresa precisa com urgência implantar um programa de prevenção,um PROGRAMA DE ALCOOLISMO NA EMPRESA (PAE).

Leiam a opinião sensata do Valdeci T. Ribeiro - Téc. em Segurança do Trabalho,do Estado de São Paulo:

"A empresa tem que ter sensibilidade com os funcionários que passam por esta situação, não podendo fechar os olhos e nem tentar se livrar do problema com atitudes drásticas como a demissão, por exemplo. A demissão, aliás, deve ser o último recurso a ser adotado pela empresa em casos de funcionários alcoólatras. A solidariedade e o tratamento são as alternativas mais justas e humanas para as pessoas que buscam através do álcool a fuga para os seus problemas e frustrações do dia-a-dia.

O alcoolismo afeta o convívio social, a família, o rendimento no trabalho, além de acometer o indivíduo á diversos problemas de saúde. Mais do que uma doença física, o alcoolismo é um verdadeiro massacre ao indivíduo, pois, o mesmo passa a ser segregado, ocasionando a esta pessoa um profundo sentimento de culpa, dificultando a sua saída do vício. A compreensão e a ajuda familiar são fundamentais no tratamento do alcoólatra que deve aceitar a sua condição de doente para que o tratamento surta efeito.

A melhor forma de “tratar” abertamente o assunto na empresa é através das palestras periódicas, ministradas por profissionais experientes no tratamento do alcoolismo. Quando o problema do alcoolismo é identificado na empresa, a abordagem deve ser cuidadosa, sem humilhações e principalmente com muito respeito ao funcionário. Termos pejorativos relacionados aos alcoólatras devem ser veementemente combatidos por se tratar de assédio moral que prejudica e leva o alcoólatra a uma condição de extremo sofrimento e baixa auto-estima.

O indivíduo alcoólatra não aceita a condição de doente negando inclusive o problema com o vício, daí a necessidade do envolvimento familiar. Uma conversa franca e honesta, conduzido pelo psicólogo(a) da empresa ajudam na compreensão. O remanejamento temporário de funções perigosas ou que causem riscos à vida de terceiros é necessária até que o funcionário esteja apto a exercer as suas funções.

...O alcoolismo é tão grave que às vezes toda a família deve ser tratada, tamanho o estrago ocorrido no relacionamento e conflitos familiares devido aos longos períodos da permanência do indivíduo no vício.

Os alcoólatras não necessitam de pena e sim da nossa compreensão e solidariedade. O problema existe e não deve ser ignorado, o doente precisa ser tratado para o bem de todos, família, empresa e principalmente o alcoólatra."

-->>Ou seja: Não bastam punições,advertências...etc,o problema tem que ser tratado na raiz...sem paliativos.

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Nova executiva do PT de Toledo reune-se

A nova executiva do partido dos trabalhadores, reunirá pela primeira vez nesta quarta feira para discutir vários assuntos importantes para este ano, como a elaboração de calendário de reunião da nova executiva e do novo diretório, organização das comemorações pelos 30 anos do Partido agora em 2010, realização de um planejamento das ações para o ano de 2009 entre outros pontos. A reunião será nesta quarta feira dia 13 as 18:00hh na sede do partido, Rua 7 de setembro em frente a igreja quadrangular. Fazem parte da nova executiva do PT de Toledo 1 - Presidente: Valtair Caetano Apolinário 2 - Vice: José Carlos Oliveira 3 - Secretário Geral: Amanda Teixeira 4 - Secretário de Finanças: Luiz Dirceu Bloot 5 - Secretário de Formação Política: Esther Lemos 6 - Secretário de Organização: Marcio Beppler 7 - Secreário Institucional: Lauri Ildo Linke 8 - Secretário adjuntos I: Florinda OLiveira 9 - Secretário adjunto II: Sérgio Fogaça 10- Lider da Bancada: Vereador Paulo dos Santos Eleição renovou todas as instâncias do partido em Toledo A nova direção do Partido foi eleita em 22 de novembro do ano passado através de eleição direta entre os filiados, quando a chapa encabeçada pelo ex. vereador Valtair Apolinário, denominada "Partido de base e na luta" venceu por 225 votos (55%) contra 178 (45%) da chapa liderada pelo Carlos Roberto "Dedé" da Silva. Nesta eleição foi renovada de forma proporcional ao número de votos obtidos por cada chapa, todas as instâncias do Partido como a executiva municipal que é composta por 10 membros, e que obrigatoriamente precisam fazer parte do diretório municipal, o próprio diretório municipal com 25 membros e os conselhos de ética e fiscal com 5 membros cada. *

Superação da pobreza extrema até 2016

De acordo com recente pesquisa promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Brasil pode praticamente superar o problema de pobreza extrema (até 25% de salário mínimo per capita), assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta (até meio salário mínimo per capita) de 4%, o que significa quase sua erradicação.

Entre 1995 e 2008, a queda média anual na taxa nacional de pobreza absoluta foi de -0,9%, enquanto na taxa nacional de pobreza extrema foi de -0,8% ao ano.

Para o período mais recente, entre 2003 e 2008, a queda média anual na taxa nacional de pobreza absoluta foi de –3,1%, enquanto na taxa nacional de pobreza extrema foi de -2,1% ao ano.

Fatores

Segundo o Ipea, a combinação entre a continuidade da estabilidade monetária, a maior expansão econômica e o reforço das políticas públicas - como a elevação real do salário mínimo, a ampliação do crédito popular, a reformulação e o alargamento dos programas de transferências de renda para os estratos de menor rendimento, entre outras ações - se mostrou decisiva para a generalizada melhoria do quadro social no Brasil.

Apesar do avanço, três condicionantes das políticas públicas podem, contudo, limitar as perspectivas socioeconômicas brasileiras, segundo o Ipea: a sustentabilidade de uma taxa elevada de crescimento econômico e de baixa inflação, a redistribuição tributária e a eficácia na utilização dos recursos públicos.

Nos países desenvolvidos, o problema da pobreza absoluta encontra-se praticamente resolvida, embora persistam indicadores importantes de medida de pobreza relativa (o quanto se é pobre relativamente à riqueza existente).

Fonte: Portal IG

Solicitando análise da água

Solicitei,em nome do sindicato,análise da água que é consumida pelos trabalhadores da Usina de Asfalto. O problema principal,e que me levou ao pedido,se deve ao fato de que praticamente ao lado do poço artesiano existe uma área destinada ao plantio de diversas culturas. Ocorre que de tempos em tempos é aplicado veneno na área. Quem pode garantir que o solo não está contaminado? E estando o solo contaminado,por sequência a água do poço pode estar contaminada também. E sendo assim,quem consome aquela água pode estar sendo envenenado gradativamente. Além do pessoal da Usina de Asfalto,tem também o pessoal da Pedreira Municipal. A água do poço é levada frequentemente para o consumo dos trabalhadores da Pedreira,logo eles também podem estar com a saúde em risco. Minha expectativa é de que a análise ocorra o mais breve possível.

Luiz Carlos dos Santos sintraep@hotmail.com *

Nota do dia 07/01/2010 (JORNAL DO OESTE)

Emdur Os membros da Comissão de Negociação Sindical,formada por integrantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Públicas Municipais de Toledo,estarão reunidos no dia 16 para deliberações sobre o documento reivindicatório a ser apresentado à direção da Emdur visando início das negociações. Emdur II O acordo coletivo atual encerra-se em fevereiro. A expectativa dos membros da comissão é de que novos avanços ocorram, possibilitando assim a maior valorização dos trabalhadores da empresa. (Nota publicada na pág 02,"Coluna",Jornal do Oeste,edição do dia 07/01/2010.)

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Gratificação natalina em foco

Abaixo-assinado em favor de gratificação natalina

O sindicato que representa os trabalhadores da EMDUR está trabalhando na coleta de assinaturas em favor da criação de uma gratificação natalina,a idéia é que a novidade seja incluída no acordo 2010/2011. O abaixo-assinado será entregue à diretoria da empresa juntamente com as reivindicações do sindicato para fechamento de novo acordo,já que o atual encerra-se em fevereiro. O documento está circulando desde o dia 22 de dezembro em todos os setores administrados pela EMDUR. Na justificativa do pedido,o sindicato argumenta que:

"Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros,trabalhadores da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR), solicitam a criação de uma gratificação natalina no valor de 50% referente ao abono salarial,a ser paga a partir de dezembro de 2010, a fim de com isso promover a valorização dos serviços prestados durante o ano,assim como um reconhecimento pela contribuição dada pelos trabalhadores em duas décadas e meia."

A expectativa do sindicato é de que o pleito seja atendido,possibilitando assim mais um avanço nas relações trabalhistas.

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Cronologia sobre a CAST

* CRONOLOGIA SOBRE A CAST

Inicialmente convém explicar o que vem a ser a CAST:

Pois bem,CAST é a sigla de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO. É uma autarquia municipal. Ela foi criada em 1992,através da Lei 1727/1992. A mesma Lei instituiu um plano de assistência à saúde dos servidores públicos municipais de Toledo,sendo que tal plano é administrado e mantido através da CAST. Desde então o sistema vem funcionando muito bem,beneficiando a saúde dos servidores e de seus dependentes. A razão de eu fazer a introdução deve-se ao fato da injustiça que ocorre desde que a Lei 1727/1992 entrou em vigor. Por alguma razão obscura os trabalhadores da EMDUR,única empresa pública municipal de Toledo,ficaram de fora dos beneficiados pelo plano de assistência à saúde. E mais: nenhuma alternativa foi criada,deixando os trabalhadores totalmente a mercê da sorte,desassistidos por qualquer tipo de assistência. Sempre lembrando que a EMDUR foi criada através da Lei nº 1.199/84,de 21 de Novembro de 1984. Logo chegamos a triste constatação de que são 25 anos (1/4 de século) de abandono. Pouco tempo após assumir a presidência do sindicato,em novembro de 2006,passei a estudar as razões que levaram aos "experts" da época a deixarem de fora os trabalhadores da EMDUR. Sinceramente não encontrei nenhum argumento válido,por parte da direção da CAST,EMDUR ou administração municipal,que justifique a exclusão. Trata-se de mero descaso com as pessoas,com aqueles que construíram a empresa ao longo de 1/4 de século. Nada,absolutamente nada,justifica a ausência dos trabalhadores da empresa como segurados obrigatórios do plano de assistência à saúde gerido pela autarquia CAST. Durante meu mandato no sindicato fizemos várias ações no sentido de corrigir a injustiça. Cronologicamente podemos dividir assim: a) 29/01/2009- Protocolado na Prefeitura pedido de alterações na Lei 1727/1992 (Protoloco nº 2443/2009) b) 16/03/2009- Indicação 096/2009 é aprovada por unanimidade na Câmara Municipal c) 21/07/2009- Protocolado novamente na Prefeitura pedido de alterações na Lei 1727/1992 (Protocolo nº 21262/2009) Soma-se a isso as participações em programas de Rádios,jornais,blogs...etc. Sempre apontei,e aponto,a necessidade da entrada dos trabalhadores como segurados obrigatórios do plano de assistência à saúde dos servidores públicos municipais de Toledo. É uma reivindicação justa. Manter a exclusão é uma covardia,tanto com os trabalhadores quanto com seus dependentes. Em 2010 espero que novidades ocorram,e que finalmente um direito dos trabalhadores seja posto em prática,ou seja: Entrada dos trabalhadores da EMDUR como segurados da CAST.

Luiz Carlos dos Santos Presidente do SINTRAEP sintraep@hotmail.com

Operacional reivindica 40 horas semanais

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Durante 25 anos o setor operacional da EMDUR (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo) carregou a empresa nas costas,sendo assim consideramos absolutamente justo o pleito de que sua carga horária seja reduzida para 40 horas semanais,igualando-se assim ao setor administrativo da empresa.

Selecionamos alguns dos motivos que nos fazem reivindicar as 40 horas:

1. Jornada normal de trabalho muito extensa A jornada normal de trabalho do setor operacional na EMDUR,e no Brasil, é uma das maiores no mundo: 44 semanais desde 1988. A jornada total de trabalho é a soma da jornada normal de trabalho mais a hora extra. No Brasil, além da extensa jornada normal de trabalho, não há limite semanal, mensal ou anual para a execução de horas extras, o que torna a utilização de horas extras no país uma das mais altas no mundo. Logo, a soma de uma elevada jornada normal de trabalho e um alto número de horas extras faz com que o tempo total de trabalho no Brasil eja um dos mais extensos.

2. Ritmo intenso do trabalho O tempo de trabalho total, além de extenso, está cada vez mais intenso, em função de diversas inovações técnico-organizacionais implementadas pelas empresas (como a polivalência, o just in time, a concorrência entre os grupos de trabalho, as metas e a redução das pausas).

3. Aumento da flexibilização da jornada de trabalho Desde o final dos anos 1990, verifica-se, no Brasil, um aumento da flexibilização do tempo de trabalho. Assim, às antigas formas de flexibilização do tempo - como a hora extra, o trabalho em turno, trabalho noturno, as férias coletivas -, somam-se novas - como a jornada em tempo parcial, o banco de horas e o trabalho aos domingos.

4. Aumento do número de doenças Em função das jornadas extensas, intensas e imprevisíveis, os trabalhadores têm ficado cada vez mais doentes (estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e lesão por esforços repetitivos, por exemplo).

5. Condições favoráveis da economia brasileira A economia brasileira apresenta condições favoráveis para a redução da jornada de trabalho e limitação da hora extra, uma vez que:

· o país apresenta crescimento econômico nos últimos cinco anos e com perspectivas positivas para os próximos anos;

· a inflação tem variações moderadas desde 2003;

· a economia encontra-se relativamente estabilizada (diminuição das taxas de inflação, equilíbrio na balança de pagamentos, superávit primário, crescimento econômico etc.);

· a redução da jornada de trabalho é uma política de geração de postos de trabalho com baixo risco monetário;

6. Baixo percentual dos salários nos custos de produção Conforme dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 1999, a participação dos salários no custo da indústria de transformação era de 22%, em média. Fazendo as contas, uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (de 9,09%) representaria um aumento no custo total de produção de apenas 1,99%.

Este percentual é irrisório se considerarmos que o aumento da produtividade da indústria, entre 1990 e 2000, foi de 113% e que, nos primeiros anos do século XXI, os ganhos de produtividade foram de 27%. Portanto, o grande aumento de produtividade alcançado desde 1988 (última redução da jornada de trabalho no Brasil) leva a um pequeno aumento de custo gerado pela redução da jornada de trabalho.

7. Baixo custo da mão-de-obra no Brasil O custo da mão-de-obra no Brasil é muito baixo, comparado a diversos países, de forma que a redução da jornada de trabalho não traria nenhum prejuízo à competitividade das empresas, sobretudo porque o diferencial na competitividade não está no custo da mão-de-obra, mais sim nas vantagens sistêmicas que o país oferece.

8. Criação de um círculo virtuoso Além dos ganhos de produtividade verificados no passado e na conjuntura atual, eles devem continuar a acontecer no futuro, o que explicita a necessidade de a redução da jornada de trabalho ser permanente e contínua, acompanhando assim os ganhos de produtividade. Cria-se então, um círculo virtuoso, isto é, os ganhos de produtividade e a sua melhor distribuição estimulam o crescimento econômico que, por sua vez, levam a mais aumento de produtividade.

9. Apropriação dos ganhos de produtividade A redução da jornada de trabalho é uma das possibilidades que os trabalhadores têm para se apropriarem dos ganhos de produtividade por eles produzidos.

10. Instrumento de distribuição de renda A redução da jornada de trabalho é uma das formas de os trabalhadores se apropriarem dos ganhos de produtividade, logo, é um dos instrumentos para a distribuição de renda no país.

11. Pouco tempo livre Em função do grande tempo ocupado direta e indiretamente com o trabalho, sobra pouco tempo para o convívio familiar, o estudo, o lazer, o descanso e a luta coletiva.

12. Perda do controle do tempo da vida As diversas formas de flexibilização do tempo de trabalho, como a hora extra ou o banco de horas, além de intensificar o trabalho, têm como conseqüência a perda do controle por parte do trabalhador seja do tempo de trabalho ou do tempo livre. Isso porque, na maior parte dos casos, é o empregador que define quando o trabalhador irá trabalhar a mais ou a menos, sem consulta ou com um mínimo de aviso prévio, desorganizando assim toda a sua vida.

13. Qualidade de vida Finalmente, a redução da jornada de trabalho irá possibilitar que os trabalhadores, produtores das riquezas do Brasil e do mundo, possam trabalhar menos e viver melhor. Até para que outras pessoas também possam ter acesso ao trabalho e à vida, para que possam viver e não apenas sobreviver.

Apresentadas as treze (13) razões que nos levam a REIVINDICAR a redução na jornada de trabalho do setor operacional, contamos com o senso social tanto da direção da empresa quanto da administração pública municipal, ressaltando que se trata de uma luta histórica em nível nacional e que certamente obterá vitória brevemente.

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