Destaque no Blog do Paulo Weber Junior

A opinião de Luiz Carlos dos Santos,presidente do Sintraep,é destacada no blog do jornalista Paulo Weber Junior.

Paulo Weber é jornalista de Toledo,atuando competentemente em diversos meios de comunicação da cidade.

Sobre a EMDUR,Luiz Carlos escreve: “Em relação a Emdur, o que precisa, de fato, é olhar a empresa com outros olhos. Não apenas exigir dela trabalho e mais trabalho, mas sim valorizar os que por lá trabalham, os servidores. Observem que a empresa, em 24 anos de existência, não conta com um Plano de Cargos e Salários e não oferece assistência à saúde,sendo que na Prefeitura existe a Cast”. Matéria completa pode ser lida através do link abaixo:

http://jornalistapaulo.blogspot.com/2009/08/blog-e-encontrado-pelos-internautas.html

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Grupo de discussão sobre tráfico de drogas

Apenas como complemento ao que postamos anteriormente,existe um grupo de discussão sobre o tema. A pergunta é:

O pagamento de recompensa por denúncia seria uma medida eficaz contra o tráfico de drogas?

É só clicar no link abaixo e participar,sua opinião é importante: http://forum.noticias.blog.uol.com.br/arch2009-08-09_2009-08-15.html#2009_08-13_14_10_07-8953204-0

Toledo vai pagar por denúncia contra tráfico de drogas

A cidade de Toledo, no Paraná, vai pagar R$ 400 para quem passar informações que levem a polícia a combater o tráfico de drogas na região. O projeto, batizado de "Cidadão Consciente", será bancado pela prefeitura do município e vai funcionar em parceria com as polícias Federal, Militar e Civil e os conselhos Antidrogas. "Queremos que os cidadãos denunciem à Polícia Federal os traficantes, e não os usuários, porque são os moradores que sabem quem são essas pessoas. Queremos ir direito na fonte", explicou o assessor de governo da Prefeitura de Toledo, Neudi Mosconi. Segundo ele, a ideia é que a denúncia seja feita em total anonimato. "As pessoas podem ligar de orelhões, para que não haja qualquer chance de rastreamento. Também pretendemos firmar parceria com algum banco, ainda definiremos isso, para que, depois de realizada a prisão,o informante vá até um caixa eletrônico, digite uma senha que receberá na hora da denúncia, como se estivesse fazendo um saque qualquer, e então retira a quantia", falou. O programa é semelhante ao modelo da cidade vizinha, Cascavel, que desde junho paga R$ 200 pelas denúncias. Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/08/13/ult5772u4946.jhtm

Bom senso sobre IPTU prevalece

A Câmara Municipal de Toledo estava lotada na sessão de hoje,os cidadãos lotaram as dependências para acompanhar a votação sobre o IPTU. A polícia militar foi chamada e acompanhou tudo,evitando assim que possíveis exaltações ocorrecem. Logo após a divulgação,por parte dos partidos de oposição ao governo municipal,de que o IPTU poderia ter aumento em média de 300% os moradores de Toledo se assustaram e foram acompanhar de perto que medidas seriam tomadas. Logo de início foi lida uma carta,assinada pela maioria dos vereadores,pedindo a retirada de pauta do assunto para melhor análise do impacto que tal ação traria à população. Sendo assim o bom senso prevaleceu e o projeto foi retirado de votação.

Aprovado direito de sindicato mover ação pública

Aprovado direito de sindicato mover ação civil pública trabalhista

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2422/07, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que regulamenta a legitimidade dos sindicatos para a defesa de direitos transindividuais - coletivos, difusos e individuais homogêneos - dos trabalhadores por meio de ação civil pública. Se não houver recurso para análise pelo Plenário, a proposta seguirá para o Senado. A Lei 7.347/85, que disciplina a ação civil pública, não menciona os sindicatos entre as entidades que podem mover essa modalidade de ação coletiva. No entanto, por interpretação dos tribunais, eles têm sido reconhecidos como parte legítima na defesa dos direitos transindividuais da categoria que representam. Os direitos individuais homogêneos têm vários titulares determináveis, desvinculados entre si e com o réu; os coletivos têm vários titulares determináveis, vinculados entre si ou com o réu; e os difusos têm múltiplos titulares indetermináveis. Fim das divergências O relator do projeto na CCJ, deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), afirmou que ele "contribuirá para encerrar a divergência existente a respeito do tema, impedindo a apresentação de recursos sobre a matéria e evitando a proliferação de demandas individuais, que sobrecarregam o Poder Judiciário". O autor do projeto, deputado Efraim Filho, invocou argumento semelhante. "Normatizando a questão, vamos ajudar a descongestionar a Justiça do Trabalho, inviabilizando um número enorme de recursos", afirmou. Para o deputado José Genoíno (PT-SP), "o projeto ajuda o direito do trabalho a sair de uma visão individualista para uma visão coletiva". Fonte: Agência Câmara

Senado aprova contribuição sindical

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou ontem (11) parecer favorável do senador Inácio Arruda (PC do B/CE) ao projeto de lei 248/06, que cria a contribuição assistencial para financiar negociações coletivas e outras atividades sindicais. Proposto pelo senador Paulo Paim (PT/RS), o projeto que tramita no Senado e conta com o apoio de sindicalistas por todo o País, quer obrigar as empresas públicas e privadas a descontar a contribuição para custear despesas dos sindicatos da folha de pagamento dos trabalhadores, inclusive dos não-afiliados. Repercussão - A proposta de contribuição é polêmica entre os trabalhadores e, principalmente, para o MPT (Ministério Público do Trabalho). No início deste mês, sindicatos de MS ameaçaram invadir o prédio do MPT, como protesto contra ações que pedem o cancelamento da cobrança da contribuição assistencial para trabalhadores não afiliados. Isso porque ações judiciais em todo o Brasil passaram a questionar o desconto em folha de pagamento. Mas, os sindicatos defendem a cobrança sob a alegação de que mesmo quem não é filiado se beneficia dos acordos e convenções coletivas, feitos por meio das entidades. Após a ameaça dos sindicatos, o procurador Fábio Leal, do MPT, se manifestou em defesa das ações impetradas contra a cobrança e chegou a afirmar que a cobrança é ilegal. Proposta - O projeto do senador Paim quer obrigar as empresas a fazer o desconto em folha de pagamento. Segundo ele, devem ser considerados ilícitas fraudes, desvios ou a recusa do empregador em fazer o desconto da contribuição da categoria em folha de pagamento. Ele prevê ainda multa de dois a 600 valores de referência regionais para quem descumprir essa determinação, além das punições previstas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Empresas que não pagarem a contribuição aos sindicatos ficam proibidas de obter empréstimos junto a instituições financeiras públicas, e de participar de concorrências públicas. Quando se tratar de órgão público, a ausência de desconto deverá ser considerada como improbidade administrativa. Histórico – O projeto de lei que tramita no Senado teve que passar pelo crivo da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) por conta de um requerimento aprovado no Plenário, após aprovação pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais), ao invés de ser seguir direto para a aprovação da Câmara. Já aprovado na CAE, deverá voltar a ser examinado pela CAS. Durante a votação, o único senador que manifestou parecer contrário à contribuição foi Francisco Dornelles (PP/RJ). Ele questionou a criação de ‘outra contribuição compulsória para os trabalhadores’, o fato de ser cobrada também de não-sindicalizados e o tratamento isolado dado a um assunto que deveria ser discutido incluído em uma reforma sindical e trabalhista. Além do autor e relator do projeto, Paulo Paim, defenderam sua aprovação os senadores César Borges (PR-BA), Osmar Dias (PDT/PR) e Aloízio Mercadante (PT/SP). Este último defendeu que o fortalecimento dos sindicatos ‘será sempre o melhor caminho para aperfeiçoar a relação capital-trabalho’.

IPTU em discussão

O assunto do momento em Toledo é sobre o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano),inclusive hoje tem sessão na Câmara Municipal para discussão do tema. Pela manhã hoje,em diversos programas de Rádio,as discussões já começaram. Falam em até 300%,em média,de aumento.

Dia 17 SINTRAEP completa 16 anos

Dia 17 o SINTRAEP "comemora" os 16 anos de sua fundação. A história do sindicato é marcada por muitas privações,já que se trata de uma entidade pequena,sem recursos extraordinários oferecidos a outros sindicatos. O sindicato é mantido na luta por exclusiva boa vontade de seus dirigentes,que para isso enfrentam inúmeras barreiras. Uma das principais é a necessidade de ter que conciliar os trabalhos sindicais com os afazeres das funções que desempenham na empresa,já que nenhum dos diretores do SINTRAEP é liberado para exclusiva dedicação.

Consolidar e ampliar direitos trabalhistas

Consolidar e ampliar direitos trabalhistas e criar um Estado com preocupação social

por Waldemar Schulz Junior, o Mazinho* O grande significado da atual crise financeira mundial é que os gestores do capitalismo perderam o rumo. Apostaram com tanta ênfase na especulação que descolaram as bolsas de valores do mundo inteiro da produção e da nossa realidade de reprodução da economia e de nossas vidas. O resultado foi um estouro de uma bolha especulativa de conseqüências desastrosas para a Humanidade. E se não fossem os Estados (inclusive, o brasileiro) terem agido e continuarem a gastar trilhões de dólares para tentar corrigir a grande besteira que foi feita em nome do livre mercado e do Estado mínimo, hoje estaríamos ainda em pior situação. Mas os capitalistas e os seus especuladores de plantão estão, aos poucos, levantando a cabeça. E como a cultura popular sempre soube “o hábito é uma segunda natureza”. Por isso, surge aqui e ali uma nova articulação mundial para reduzir o peso político e de influência que as lideranças dos trabalhadores ainda têm nos seus respectivos estados e que é confirmado nas respectivas constituições. No Brasil, temos a CLT que registra as nossas conquistas trabalhistas de férias, décimo terceiro salário e licença maternidade, entre outras. Mas a articulação do capitalismo nacional e internacional chegou a tal ponto que o presidente Lula, na abertura das comemorações dos 90 anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no último dia 15 de junho, em Genebra, se sentiu obrigado a registrar um basta aos que querem atropelar os direitos trabalhistas. “Não há como falar em flexibilidade trabalhista”, alertou o presidente Lula. E mais, Lula foi contra o Estado mínimo, que serviu para socorrer os capitalistas que perderam o rumo mas que agora é, de novo, colocado em pauta por empresários que estão de olho no que consideram “gastos excessivos” com os direitos trabalhistas. É a hora de aproveitar que o capitalismo ainda em processo letárgico e manter a firmeza estratégica que nos interessa, enquanto trabalhadores, e avançar para se criar um Estado que reflita na sua prática a sua preocupação social. Vamos insistir para que o Brasil assine as convenções 158 e 151, da OIT. A Convenção 151 trata das relações de trabalho na administração pública e garante aos servidores o direito de livre organização sindical e de negociação das condições de trabalho com os empregadores. A Convenção 158 impede e cria regras para a demissão imotivada do trabalhador e abrange todos os ramos da atividade econômica e todos os trabalhadores assalariados. Com a Convenção 158, vamos reduzir a desenfreada rotatividade de mão-de-obra usada para achatar a massa salarial. Com a Convenção 151 vamos incluir os servidores públicos na democracia plena ao dar-lhes plenos direitos de organização e de participação nos destinos das companhias de capital público. Sairemos desta crise da qual não tivemos culpa com uma maior participação das representações dos trabalhadores nos destinos sociais do Estado brasileiro. Que será, sim, mais justo, mais igualitário e que apostará na produção e geração de bens e serviços, em vez de incentivar a especulação. *Waldemar Schulz Junior, o Mazinho, é presidente da UGT Santa Catarina Fonte: UGT Santa Catarina

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45 dias de espera por resposta

O sindicato continua no aguardo por resposta ao desafio proposto por seu presidente em entrevista à Rádio Guaçu,durante o programa "Guaçu Notícias",apresentado pelo jornalista Batista Franco. Já são 45 dias de espera por resposta. Para conhecer detalhes,recomendamos os links abaixo:

http://sindicatosintraep.blogspot.com/2009/06/desafio-lancado-administracao-municipal.html

http://sindicatosintraep.blogspot.com/2009/07/o-desafio-continua-valendo.html

http://sindicatosintraep.blogspot.com/2009/07/32-dias-do-lancamento-do-desafio.html

Menos papelada inútil

Lei cria recibo de quitação anual de prestadoras de serviços

A obrigatoriedade do fornecimento da declaração anual de quitação de débito pelas prestadoras de serviços públicas ou empresas privadas deve reduzir o volume de documentos que o consumidor precisa manter todos os anos em casa. A Lei 12.007, sancionada nesta semana e publicado no Diário Oficial da União no último dia 30, determina que a declaração de quitação anual de débitos compreenderá os meses de janeiro a dezembro de cada ano, tendo como referência a data do vencimento da respectiva fatura. Somente terão direito ao documento os consumidores que não tenham nenhum tipo de débito com a operadora no ano em referência. Rosa Maria de Carvalho Amorim, funcionária do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), considerou a medida prática e objetiva. “Diminui a quantidade de papel em casa. Vai agilizar, pois não precisa guardar tantos recibos. Apenas, um por ano. Em cinco anos por exemplo, você guardará cinco e não 60 recibos”. O prazo de cinco anos é o recomendado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), de São Paulo, para que os usuários de serviços públicos e privados mantenham em seu poder comprovantes de pagamento de faturas de luz, água, telefone, assinatura de TV a cabo, além de impostos. “Vai ajudar as empresas a não cobrar erradamente dos clientes. Aqui pra nós, não precisava nem de uma lei, não precisava nada disso. Infelizmente, o que é bom para o consumidor de verdade, elas [empresas] ficam esperando que haja uma lei, que elas sejam obrigados a fazer”, disse Marcos Diegues, Assessor Jurídico do Idec. Para ele, a lei não vai ajudar apenas na hora do consumidor guardar os comprovantes, mas também no momento de apresentá-los, durante uma audiência na justiça ou provar à prestadora de serviços que quitou suas dívidas já que cairá o número de documentos. O texto da lei diz ainda que, caso o consumidor não tenha usado os serviços durante todos os meses do ano anterior, terá direito à declaração de quitação dos meses em que houve faturamento de débitos. Se algum débito estiver sendo questionado judicialmente, o consumidor terá direito à declaração de quitação dos meses em que pagou corretamente a dívida. O recibo também precisa incluir a declaração de que as informações prestadas substituem os documentos mensais para comprovação de quitação das faturas. "Acho bom, né? Vai ficar mais fácil para a gente. Um papel só vai provar de uma vez que não há débito e fica interessente. Nunca tive problemas, mas conheço um monte de gente que teve problema porque perdeu um dos recibos”, disse Raiane de Souza Brito, estudante de nível médio. Fernanda Souza Guedes, estudante de Direito, também reforçou o coro dos que aprovaram a medida: “Acho mais interessante não ter que ficar guardando um monte de recibos. Pode correr o risco de perder e lá na frente dar algum problema. Tendo recibo anual facilita para todos nós". Fonte: Agência Brasil

Resumo da reunião com guardas da EMDUR

A reunião com os guardas da EMDUR foi proveitosa,na medida em que os mesmos não trabalharão mais na Rodoviária. A parte de segurança do local será executada por guardas municipais. A reunião com os trabalhadores foi coordenada pelo diretor administrativo,Lourival Neves Jr,sendo que vários trabalhadores demonstraram seu descontentamento com a possibilidade de sair de seus atuais plantões. Ao final alguns remanejamentos de setores foram definidos.