Definido local de prova do concurso EMDUR ( prova escrita )

A prova escrita objetiva será realizada no dia 05 DE SETEMBRO DE 2010 nas dependências do COLÉGIO DARIO VELLOSO (Rua Haroldo Hamilton nº 271,toledo-PR).
Será permitida a entrada a partir das 8h00min, fechando-se os portões às 8h45min (horário de Brasília).
O início da prova será às 9h00min e término ás 13h00min.
Deverá o candidato portar caneta esferográfica azul ou preta e documento de identificação com foto.

Fonte: Site da EMDUR

Nova enquete ( Plano de Saúde )

Começa hoje,seguindo pelos próximos trinta dias,a nova enquete do blog.

É fato conhecido e amplamente divulgado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Públicas Municipais de Toledo (SINTRAEP) que a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR) nunca teve a preocupação social de oferecer aos trabalhadores qualquer tipo de assistência à saúde.

E isso em 1/4 de século,ou seja,25 anos de existência da empresa pública.

O sindicato entende que a solução mais viável seria corrigir uma injustiça histórica que se comete contra os trabalhadores da EMDUR.

Qual seria a injustiça?

A injustiça está no fato de ao criarem,em 1992,um plano de assistência à saúde dos servidores públicos municipais de Toledo simplesmente "ESQUECEREM" a inclusão dos trabalhadores da EMDUR.
Ficamos excluídos,sem qualquer tipo de auxílio.

A correção da injustiça se dará através de alterações na Lei 1727/1992,fazendo assim com que os trabalhadores sejam beneficiados por algo que é direito seu,ou seja,assistência digna à saúde.

Uma conversação inicial com os vereadores foi feita,esperamos brevemente retomá-la.

A Câmara Municipal é vital no auxílio aos trabalhadores da empresa.

Se os eleitos forem de fato representantes do povo,não farão objeção ao sugerido pelo SINTRAEP.

Enquete encerrada ( resultado final estranho )

A enquete "empresa pública deve ser transparente nos atos ?" encerrou-se hoje.

Foram cem votos,sendo que dez votaram "sim" (10%) e noventa votaram "não" (90%).

Ou seja,de acordo com a maioria dos que votaram na enquete,uma empresa pública pode fazer o que bem entender com o dinheiro alheio.

Pode usar e abusar dos recursos públicos,sem prestar contas para o povo,que em última análise é o  patrão,o dono da empresa.

Estranho o resultado final,muito estranho mesmo.

É óbvio que isso não muda um milímetro a nossa posição de defesa intransigente da transparência nas contas,nos atos administrativos,da única empresa pública municipal de Toledo.

Pelo contrário,nos dá é muito mais certeza de que estamos no caminho correto,que a EMDUR precisa sim de total transparência em seus atos.

Um coisa é certa,no dia em que a população de Toledo se der conta de que a empresa lhe pertence,muita coisa vai ter que ser mudada no modo de se administrar.

A EMDUR não pertence ao prefeito,aos diretores ou aos políticos,a EMDUR pertence ao povo de Toledo... é 100% pública.

E sendo 100% pública seus atos precisam igualmente ser públicos,de conhecimento do dono. ( o povo )

Seus atos administrativos precisam ser publicados no diário oficial do município e na internet,democratizando assim o acesso às informações.

Hoje isso não é feito,existe um processo hermético,onde os "escolhidos" não permitem a transparência desejada pela comunidade.

Enfim,enquete encerrada. A luta pela TRANSPARÊNCIA TOTAL nos atos administrativos da EMDUR prossegue sem tréguas.

Castigo na EMDUR ? ( queremos saber qual,ou quais )

Sobre horas extras

Definição: Hora extra, hora suplementar ou hora extraordinária é todo período de trabalhado excedente à jornada contratualmente acordada. Podendo ocorrer antes do início, no intervalo do repouso e alimentação, após o período, dias que não estão no contrato (sábado, domingo ou feriado). Não se faz necessário o exercício do trabalho, mas estar à disposição do empregador ou de prontidão, configura-se a hora extra.

Para que exista as horas extras, o legislador  dimensionou o período mínimo de trabalho - Entende como mínimo para configurar as horas extras – CLT art. 58 § 1º “Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.(Parágrafo acrescentado”.

Fundamento Legal: Constituição Federal de 1988 consagrou as horas extras quando dispôs no inciso XVI art.7º “remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal” Dessa forma permitiu que o empregado pudesse executas horas extras, mediante o pagamento de 50% a mais do valor da hora normal nos dias úteis.

Já tínhamos previsão legal no art. 59º da CLT “A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho”.  A execução das horas extras está vinculada à autorização previamente acordada. Este acordo pode se dar entre as partes – empregador e empregado – ou ainda estar previsto no acordo ou convenção coletiva da categoria a qual o empregado pertence. É prudente, quando da assinatura do contrato de trabalho, firmar o referido termo de prorrogação de horas o qual define a forma e valor das horas extras, dando ciência explícita ao empregado dos detalhes. Este termo é um formulário emitido por uma programa de gestão de pessoa ou adquirido numa papelaria, devendo conter os dados do empregador, do empregado e as informações do valor e adicional das horas extras. A emissão do termo deve ser realizada por empregado e não de forma coletiva.

Além da Constituição Federal e a Lei Ordinária – CLT, as horas extras também são previstas por outros instrumentos legais. Podemos lembrar que é comum os acordos ou convenções coletivas tratarem das horas extras, bem como definirem percentuais superiores à Constituição Federal, por exemplo, 60% , 80%, entre outros.

Devemos admitir como fundamento legal os julgados dos tribunais e orientações judiciais que auxiliam e indicam quais as tendências da Justiça do Trabalho. Os diversos julgados acabam por formar súmulas ou enunciados que são resumos explicativos do entendimento da Justiça, ordenado por número. As súmulas do Tribunal Superior do Trabalho consolidam as tendências das diversos julgados no país formuladas também pelo Supremo Tribunal Federal, instância máxima judicial.

Importante! Nenhum empregado é obrigado a exercer horas extras, sendo nulo o contrato que estipular tal obrigação.Exceção é a necessidade imperiosa do empregador fundamentada no art. 61 da CLT.
 

Art. 61 - Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo de força maior, seja para atender à realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto.

§ 1º - O excesso, nos casos deste Art., poderá ser exigido independentemente de acordo ou contrato coletivo e deverá ser comunicado, dentro de 10 (dez) dias, à autoridade competente em matéria de trabalho, ou, antes desse prazo, justificado no momento da fiscalização sem prejuízo dessa comunicação.

§ 2º - Nos casos de excesso de horário por motivo de força maior, a remuneração da hora excedente não será inferior à da hora normal. Nos demais casos de excesso previstos neste Art., a remuneração será, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) superior à da hora normal, e o trabalho não poderá exceder de 12 (doze) horas, desde que a lei não fixe expressamente outro limite.

§ 3º - Sempre que ocorrer interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais, ou de força maior, que determinem a impossibilidade de sua realização, a duração do trabalho poderá ser prorrogada pelo tempo necessário até o máximo de 2 (duas) horas, durante o número de dias indispensáveis à recuperação do tempo perdido, desde que não exceda de 10 (dez) horas diárias, em período não superior a 45 (quarenta e cinco) dias por ano, sujeita essa recuperação à prévia autorização da autoridade competente.

Fonte: Professor Trabalhista

Categoria entra em greve por melhores salários

Os trabalhadores da área da instalação elétrica em Cascavel estão em greve desde a zero hora desta terça-feira (17). 

A categoria reivindica um reajuste salarial de 15%. 

A negociação foi iniciada no mês de maio, mês da data base da categoria, porém o sindicato patronal ofereceu um aumento de 8%, valor não aceito pelos trabalhadores.

O Sindicato estima que 45% dos mais de 500 funcionários de três empresas em Cascavel estão parados e não devem retornar aos trabalhos sem antes negociarem o reajuste.

A greve foi definida ontem (16) após uma assembleia realizada pela categoria. As empresas são prestadoras de serviço à Copel.

Fonte: CGN

Jurídico da EMDUR foi informado da reclamação de trabalhadores

Cumprindo seu papel de representante dos trabalhadores,o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Públicas Municipais de Toledo (SINTRAEP) encaminhou ao diretor jurídico da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR) a reclamação de um trabalhador insatisfeito com determinada situação.

Reproduzimos o e-mail enviado (acima) com a finalidade de tornar público que  a empresa está devidamente informada.

Esperamos que o bom senso prevaleça.

CLT poderá garantir benefícios a trabalhadores expostos ao sol

Quem trabalha a céu aberto, exposto aos efeitos nocivos dos raios solares, poderá ter limitação na carga de trabalho, desfrutar de intervalos para descanso e receber remuneração extra. 

Esses benefícios serão introduzidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) caso seja aprovado projeto de lei (PLS 552/09) da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). 

A proposta está pronta para ser votada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Se a CLT passar a regular as atividades a céu aberto, sob o sol, a jornada de trabalho nessas circunstâncias será limitada a seis horas diárias ou 36 horas semanais.

A empresa também será obrigada a conceder, a cada 90 minutos de trabalho consecutivo, intervalo de dez minutos para repouso, não incluído no expediente do trabalhador.

O PLS 552/09 classifica o trabalho exercido nessas condições como penoso, situação que garantiria ao empregado um adicional de 30% sobre o salário, descontando-se as incorporações resultantes de gratificações e prêmios. 

Abre ainda a possibilidade de o trabalhador optar por receber o adicional de insalubridade que eventualmente lhe seja devido. 

O direito a qualquer dos benefícios cessa, entretanto, com a eliminação do risco à saúde ou à integridade física do trabalhador. 

Fator de risco 

Serys buscou dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) sobre câncer de pele para justificar a proteção adicional aos trabalhadores expostos ao sol. 

Estatísticas do Programa Nacional de Controle do Câncer de Pele (PNCCP) revelaram que, em 2002, 69,2% das vítimas da doença apresentavam como fator de risco "exposição ao sol sem proteção".

"Não importa que a comunidade médica seja uníssona quanto ao fato de a exposição ao sol acarretar inúmeros prejuízos à saúde do trabalhador, incluindo a grande incidência de neoplasia maligna. Se não está na lei, não está no mundo", lamentou Serys na justificação do projeto, que aponta ainda a tendência da Justiça de negar adicional de insalubridade nesses casos, por não estarem previstos na legislação trabalhista.

A mesma preocupação foi demonstrada pela relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que ressaltou no parecer pela aprovação do PLS 552/09: "Deve a legislação cuidar desses trabalhadores que, se não podem evitar a exposição ao sol para executar as tarefas que lhe cabem, merecem, ao menos, receber alguma compensação pelo risco a que se submetem".

A proposta chegou a constar da pauta da CAS no esforço concentrado de votações da semana passada, mas teve sua análise adiada por pedido de vista do senador Regis Fichtner (PMDB-RJ).

- Simone Franco / Agência Senado

Espaço da imprensa inaugurado no blog

O blog inaugura hoje seu espaço dedicado a divulgação de links para matérias de interesse dos trabalhadores da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR),em especial aos associados ao Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Públicas Municipais de Toledo (SINTRAEP).

O espaço se chamará "Espaço da imprensa" e trará fatos históricos com o objetivo de clarear as coisas,evitando assim que oportunistas se aproveitem de idéias lançadas,semeadas,pelo sindicato.

O que tem ocorrido é algo curioso: em todas as cerimônias as autoridades estranhamente sofrem de amnésia geral.

Convenientemente esquecem de mencionar que o sindicato foi quem reivindicou o que estão implantando,caso do refeitório e da contratação de um técnico em segurança do trabalho,por exemplo.

O espaço ficará localizado na coluna à esquerda do blog.

Qualquer dúvida não exite em usar o espaço para o leitor aqui do blog.

Ou escreva para o nosso e-mail : sintraep@hotmail.com

Danos morais

Os danos morais são aqueles que acabam por abalar a honra, a boa-fé subjetiva ou a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas.
A caracterização da ocorrência dos danos morais depende da prova do nexo de causalidade entre o fato gerador do dano e suas conseqüências nocivas à moral do ofendido.
É importantíssimo, para a comprovação do dano, provar minuciosamente as condições nas quais ocorreram às ofensas à moral, boa-fé ou dignidade da vítima, as conseqüências do fato para sua vida pessoal, incluindo a repercussão do dano e todos os demais problemas gerados reflexamente por este.
Mesmo considerando que em alguns casos já existam jurisprudências que indiquem parâmetros, é subjetivo o critério de fixação do valor devido a título de indenização por danos morais.
Isto porque, cada pessoa física ou jurídica tem uma situação singular e o dano que lhe for causado lhe acarretará prejuízos de acordo com suas características.
Neste sentido, é importante frisar que a fixação de indenização por danos morais tem o condão de reparar a dor, o sofrimento ou exposição indevida sofrida pela vítima em razão da situação constrangedora, além de servir para desestimular o ofensor a praticar novamente a conduta que deu origem ao dano.
Assim, tendo em vista a teoria do desestímulo, cada ofensor deve ser condenado a pagar indenização que represente medida eficaz para que não volte a praticar o ato ilícito, observando-se, para tanto, sua capacidade econômica e a conseqüente razoabilidade do valor que deve ser arbitrado sem que lhe abale demasiadamente, mas que torne necessária a imediata correção da prática de posturas reprováveis como a que ensejou a condenação. 

Fonte: Danos.com 

Resumindo: Sofreu assédio moral,procure seus direitos.

Cerque-se de provas que confirmem suas denúncias.

Procure um bom advogado.

Mova uma ação por danos morais.

Exponha o assediador ao ridículo,mostrando o quão pequeno ele é.

Não se cale,pois quem cala consente...DENUNCIE SEMPRE.

Senado amplia licença-maternidade

Senado amplia licença–maternidade para 180 dias

   

Fonte: Agência Senado

Proposta estende a todas as trabalhadoras licença concedida até agora apenas às funcionárias de empresas que aderissem ao Programa Empresa Cidadã. A ampliação da licença à gestante de 120 para 180 dias recebeu o apoio da totalidade dos senadores presentes na sessão plenária do dia 3 de agosto. A mudança, prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC 64/07) apresentada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), foi aprovada em segundo turno e agora vai ao exame da Câmara dos Deputados.

A proposta que altera a redação do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição estende a todas as trabalhadoras o benefício que havia sido concedido pela Lei 11.770/08 às funcionárias das empresas que aderissem ao Programa Empresa Cidadã. Por essa lei, originada de projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), as empresas que aderissem ao programa teriam benefícios fiscais.

A PEC foi aprovada em primeiro turno no esforço concentrado do dia 7 de julho. O resultado foi comemorado pelos senadores e pelo público presente nas galerias do Plenário.

Rosalba Ciarlini disse que a proposta foi a primeira que apresentou no Senado, fruto de suas observações quando atuava como médica pediatra. "Via a angústia das mães quando tinham que voltar ao trabalho. Agora, a mãe vai voltar ao trabalho muito mais produtiva e tranquila, ao passo que a criança terá um desenvolvimento psíquico mais equilibrado e será um cidadão de paz", disse a senadora.

Consagração

O presidente do Senado, José Sarney, elogiou o valor social da PEC. Ele lamentou que o regimento imponha restrições à participação do presidente nas votações e disse que, do contrário, teria prazer em juntar seu voto ao dos demais. "A emenda de Vossa Excelência recebeu uma verdadeira consagração dessa Casa" disse Sarney.

Diversos outros senadores ressaltaram os benefícios inerentes à ampliação do período de convivência entre a mãe e o bebê. A senadora Marina Silva (PV-AC) observou que a oportunidade de amamentação por mais tempo exclui a necessidade de alimentação precoce que expõe os recém-nascidos a diversas infecções. "Há ganho emocional, ganho social e ganho econômico para o poder público, já que há perspectiva de diminuição de gastos com saúde pública -  disse Marina, que voltou de sua licença para participar do esforço concentrado", afirmou Marina.

Já Augusto Botelho (PT-RR), que também é médico, acrescentou que não é só leite que faz bem ao bebê, mas o contato físico com a mãe. "Seis meses é o mínimo. As pessoas serão melhores se conviverem mais tempo com as mães" disse. Aloizio Mercadante (PT-SP), por sua vez, lembrou que a ideia é meritória e que existe em muitos países, mas que será necessário reduzir outros gastos públicos para que mães e filhos não sejam prejudicados.

Segurança

Inácio Arruda (PCdoB-CE) observou que a votação foi acompanhada por assistentes sociais, que lotaram as galerias do Plenário e comemoraram o resultado. O que difere a proposta ora em discussão da Lei 11.770/08, que criou o Programa Empresa Cidadã, é que, no caso da legislação em vigor, a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses vale para as funcionárias das empresas que aderirem ao programa, mediante incentivo fiscal. A PEC de Rosalba Ciarlini, por sua vez, torna a norma obrigatória para todas as empresas e instituições. A autora argumenta ainda que a proposta visa garantir a segurança da mulher no mercado de trabalho.

Falta de transparência na gestão pública e nos impostos

A política de impostos embutidos (“invisíveis”), impede que o cidadão comum conheça o verdadeiro contribuinte do sistema tributário brasileiro. 

Esse desconhecimento mantém a sociedade muito passiva mesmo diante das inúmeras injustiças vivenciadas ano após ano.

O dia que o cidadão comum descobrir como funciona, de fato, o recolhimento de impostos no Brasil, vai perceber então que o próprio sistema é o causador da maioria dos problemas brasileiros.

Observe que nos países do Primeiro Mundo a diferença salarial, entre simples operários e diretores de empresas, raramente ultrapassa o patamar de 7 vezes, isto é, os diretores não ganham 20 vezes mais que os operários.

Mas, aqui, no Brasil, mesmo no setor público essa diferença chega a 50 e 100 vezes.

Tamanha injustiça é tolerada pacificamente porque a maioria dos cidadãos não sabe de onde sai o dinheiro que sustenta a nação. 

O dia que o cidadão comum descobrir que é, ele, o verdadeiro contribuinte de todos os impostos, certamente vai arregaçar as mangas e ajudar a corrigir os inúmeros absurdos da nossa sociedade. 

A maioria dos cidadãos ainda não percebeu que as empresas (indústrias, atacadistas, comércios etc.) não contribuem com um único centavo de imposto. 

Na realidade, elas “pagam” ao governo os valores previamente acrescentados aos preços de seus produtos conforme o Governo sabe e aprova. 

Portanto, quem acaba contribuindo, de fato, é o consumidor final (o cidadão comum) que não tem para quem repassar os impostos embutidos no preço que pagou.

Se o governo der um pouco mais de transparência à questão dos tributos (desembutindo os impostos invisíveis, para que o cidadão comum possa vê-los), o povo perceberá a realidade em que vive e dará início às correções sócio-econômicas de que o Brasil tanto precisa. 

 O povo precisa descobrir a parte oculta do iceberg