Exemplos de perseguições narrados por vereador

O vereador Paulo dos Santos narra,na tribuna da Câmara Municipal,os casos de perseguições aos sindicalistas de Toledo (Paraná).

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Os traidores da classe trabalhadora

A Câmara Municipal de Toledo deu prova de absoluta conivência com os atos de perseguições promovidos na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR) ao rejeitar por 6 a 4 o Requerimento 150.
O raciocícnio é lógico: se não repudiam é por concordarem com os atos.
Foi vergonhoso notar o quanto os seis vereadores que votaram contra os trabalhadores da EMDUR são despreparados para o exercício da função legislativa.
O pior de tudo foi ouvir o vereador Fritzen defender que a sindicância,que iniciou em 2008,foi legal.
De certo o edil não conhece os prazos legais a que estão submetidos os processos de investigação em CLT,deve o nobre vereador debruçar-se sobre os livros jurídicos,garanto que aprenderá muito com isso.
Igualmente vergonhoso foi assistir Pelanka,Gasolina,Massing,Eudes e João Martins seguirem subservientes a orientação do mestre e assim apunhalar a classe trabalhadora da EMDUR.
O SINTRAEP divulgará em todos os locais de trabalho a relação dos vereadores inimigos da classe trabalhadora.
Casos de perseguição e assédio moral existem tanto na EMDUR quanto na prefeitura,só cegos iguais aos seis vereadores de situação não exergam,ou fazem de conta que não enxergam.
2012 não está tão longe assim,os trabalhadores da EMDUR serão lembrados da covardia de Fritzen,João Martins,Eudes,Gasolina,Massing e Pelanka.

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Nota de apoio protocolada na empresa EMDUR

A nota oficial de apoio ao presidente do sindicato lançada hoje pela diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Públicas Municipais de Toledo (SINTRAEP) foi protocolada na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).

O documento reforça a confiança da diretoria do sindicato no trabalho desenvolvido pelo presidente,e serve para que a empresa tenha noção de que a perseguição ao sindicalista não surtiu o efeito que desejavam.

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Nota de apoio divulgada no Pátio de Máquinas

Está sendo lançada oficialmente hoje a nota de apoio ao presidente do SINTRAEP,o documento é subscrito pela diretoria do sindicato.

O primeiro setor de trabalho a receber o documento é o Pátio de Máquinas,onde existe o MURAL SINDICAL.

Nota de apoio da diretoria do SINTRAEP

No sábado,dia 22,a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Públicas Municipais de Toledo (SINTRAEP) esteve reunida em sua sede social.

A pauta central foi o covarde ato de perseguição promovido pela diretoria da EMDUR contra o presidente do sindicato.

Por decisão unânime ficou estabelecido que o sindicato lançará,através de sua direção, uma nota de repúdio aos atos de perseguição na empresa,sendo que o apoio ao presidente é expressamente manifestado em seu texto.

"Reiteramos o nosso apoio ao Presidente Luiz Carlos dos Santos,que está sofrendo  grave perseguição dentro da empresa;temos clareza da sua inocência e com certeza a verdade será restabelecida dentro da lei."-diz um trecho da nota.

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Repúdio aos perseguidores da EMDUR

Segunda,dia 24,será colocado em votação,na Câmara Municipal,requerimento com voto de repúdio aos atos da administração pública municipal relacionados a perseguições na EMDUR e prefeitura.

Também haverá manifestação dos sindicatos durante a sessão legislativa.

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O correto a ser feito para apurações e punições

A clara definição do expediente

Quando visamos esclarecer um episódio, temos a figura da sindicância. A Petrobrás, por exemplo, muitas vezes precisa investigar as causas de um acidente. Para tanto, vale-se de uma comissão sindicante que, ao cabo das investigações, apontará medidas corretivas ou preventivas a serem adotadas e, eventualmente, indicará a responsabilidade de alguém. Esta pessoa, no entanto, somente poderá ser punida no bojo de um expediente de natureza processual.

Quando a empresa já possui um funcionário apontado como autor de um ilícito, não precisa sindicância. Passará de pronto para um processo. Mas como fazer isso, se as normas não prevêem essa figura? Simples: trabalha-se com o raciocínio de processo. Ou seja, apesar do nome impróprio de sindicância, os agentes encarregados do expediente dele tratarão como se estivessem a cuidar de um processo.

Veja-se:

- Inquérito ou sindicância: raciocínio de delegado de polícia.

- Processo: raciocínio de juiz.

No primeiro caso, os sindicantes têm maior liberdade de movimentos; no segundo, precisam garantir o contraditório em cada passo. No primeiro, não há defesa; no segundo, a defesa é obrigatória. Na sindicância que apura simplesmente, não há rito ou formalidade específica; no processo, deve-se obediência às formalidades essenciais.

Toda vez, portanto, que se tiver um acusado e uma acusação, o expediente legítimo é o processo, independentemente do apelido que lhe dermos. Na hora de colocá-lo em tramitação, o formato a ser dado seguirá o modelo de um processo administrativo.

Fonte: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8796

Ou seja: O correto seria instaurar a sindicância para apuração dos fatos,em comprovados seguiria-se o ritual do processo administrativo,com amplo direito do contraditório em cada passo.

No caso da EMDUR a sindicância seguiu ritual de execução sumária,ferindo sobretudo o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal.

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Jornalista Batista Franco comenta denúncias contra EMDUR

Batista Franco comenta sobre entrevista do vereador Paulo dos Santos.
Comenta também as graves denúncias que envolvem a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).

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Vereador denuncia EMDUR na Rádio Guaçu AM

O vereador Paulo dos Santos (PT) denunciou hoje,na Rádio Guaçu AM,as irregularidades ocorridas na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).

Denuncia também a perseguição envolvendo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Públicas Municipais de Toledo (SINTRAEP).

A entrevista ocorreu no programa "Guaçu Notícias".

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Os uniformes estão atrasados na entrega aos trabalhadores da EMDUR

Os uniformes até agora não foram fornecidos aos trabalhadores da EMDUR.

O acordo coletivo 2010/2011 prevê a entrega obrigatória de uniformes aos trabalhadores em duas ocasiões durante o ano,sendo que uma deveria ser em março.
Normalmente as desculpas usadas são impedimentos da lei,especialmente no tocante às licitações.
Entretanto,no entendimento do sindicato o que falta é planejamento antecipado,já que é uma rotina anual.
Não há mistério,basta planejamento.

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E as denúncias chegam contra a EMDUR

Jornalista Batista Franco recebe,ao vivo,denúncia envolvendo a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR).

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Por que a EMDUR foge da verdade?

Se a empresa,através de seus diretores,está correta em sua sindicância conta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Públicas Municipais de Toledo (SINTRAEP),por que não aceitam o desafio lançado em entrevista do dia 12 de maio? (Rádio Guaçu AM,Toledo-Paraná)

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