A redução da Jornada de Trabalho: bom para os trabalhadores e bom para o setor produtivo do país
A Proposta de Emenda Constitucional 231/95, em tramitação no Congresso Nacional desde 1995, portanto há 14 anos, ganha ares de contorno final e aumenta as discussões em todo o país. Reduzir ou não reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais?
Eu sou totalmente favorável a redução uma vez que ela vem de encontro a tudo a aquilo que já acontece nos países desenvolvidos: melhorar a qualidade de vida do trabalhador, aumentar as vagas de trabalho no mercado formal, e dar maior ritmo e qualidade ao setor produtivo. Estudos do Dieese mostram que se de fato for implantada a redução na jornada de trabalho o mercado brasileiro criará em curto prazo 2,5 milhões de novos empregos e que o impacto na folha de pagamento será de 1,9% saltando de 22% para 23,9%, o que não chega a ser tão grande se considerarmos o custo-benefício desta medida. Trabalhador valorizado, com melhor qualidade de vida, com boa saúde, motivado, sem dúvida rende muito mais e aí o que poderia num primeiro momento ser considerado um gasto a mais passa a ser visto como investimento.
Um grande exemplo deste resultado positivo é a indústria farmacêutica que adotou esta medida ainda em 2002 e hoje apresenta um resultado de produtividade 27% superior ao que tinha há sete anos.
A redução da jornada semanal é uma luta histórica dos trabalhadores brasileiros e o momento é realmente oportuno para sua implantação. O país cresceu, todos os setores da economia deram um grande salto nos últimos dez anos, surgiram novas profissões e a modernidade requer uma relação ainda mais aprimorada entre o capital e o trabalho.
Também é preciso levar em consideração as diferentes cargas de trabalho de cada setor da economia. Umas mais outras menos estressantes o que leva alguns trabalhadores a condições mais desgastantes em determinados períodos do ano. Uma carga de trabalho uniforme vem de encontro à igualdade e a valorização de todos os trabalhadores.
Aí entra outro fator importante em discussão na PEC-231/95 que é o aumento da remuneração da hora extra dos atuais 50% para 75%. Outra medida acertada que dá a condição de flexibilidade de negociação entre patrões e empregados em períodos em que a produção precisa de ritmo intenso. Ganha a empresa que terá seus profissionais mais qualificados a disposição para jornadas extras e ganha o trabalhador que ao querer trabalhar mais do que o período normal se sentira mais valorizado e motivado com um ganho realmente extra.
O Brasil venceu a crise mundial com uma redução de empregos menor do que a maioria dos países em desenvolvimento, superando em alguns casos até mesmo países desenvolvidos. Isto aconteceu porque o Governo do presidente Lula tomou medidas pontuais para preservar as vagas no mercado de trabalho com a redução e até isenção temporária de impostos em determinados setores. Em agosto já batemos o recorde de geração de empregos formais com a criação de 242.126 novas vagas.
A previsão para 2010 é de criação de 1,8 milhão de novas vagas de trabalho com carteira assinada. Com a redução da jornada este número pode saltar para perto de 4 milhões. Com um país melhor, com o consumo de massa crescente e duradouro, e a redução da jornada de trabalho o trabalhador vai poder viver melhor: freqüentar academias, shoppings, clubes, ter lazer e prazer com suas famílias. O resultado será um trabalhador com melhor saúde e alegria rendendo mais para sua empresa. Por isso entendo que a medida é boa para o trabalhador e para o setor produtivo do país.
Autor: Elton Welter
Fonte:
Site do Deputado Welter
*
