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"Numa época de dissimulação, falar a verdade é um ato revolucionário." (George Orwell)

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Visão interna da sala da Usina de Asfalto

Usina de Asfalto em funcionamento,no vídeo acima os trabalhos são executados na sala de operação.

NR 12 será atualizada em 2010

Fonte: Fundacentro A Norma Regulamentadora 12 que trata de máquinas e equipamentos terá versão atualizada no ano de 2010. Em reunião realizada na Fundacentro em agosto, empresários, presidentes de sindicatos, trabalhadores e representantes da categoria de panificação estiveram reunidos, com o objetivo de apresentar propostas de modificação, revisão e atualização da norma. De acordo com Roberto Giuliano, representante da Fundacentro como membro técnico, a NR 12 carece de revisão urgente, uma vez que os itens de segurança nela previstos são muitos genéricos, dando margem a se elaborarem "falsas proteções" . “A idéia de atualização é inserir em anexos, máquinas e equipamentos no qual prevê adequações mais detalhadas, no sentido de garantir a proteção aos riscos presentes no uso desses equipamentos”, observa Giuliano. *

sábado, 12 de setembro de 2009

Servidores articulam manifesto

Os servidores públicos municipais estatutários de Toledo estão se organizando para manifestações de descontentamento com a administração do prefeito Schiavinato. Fonte: Gazeta Mundial,Edição do dia 10/09/2009 (Pág 03) *

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

77 dias sem resposta ao desafio

Exatos 77 dias atrás,em 26 de junho,estivemos na Rádio Guaçu,no programa Guaçu Notícias,apresentado pelo jornalista Batista Franco. Na ocasião lançamos um desafio à administração de Toledo-Paraná: provarem por meio de documentos factíveis (Leis,pareceres...etc) que nossa entrada ao sistema de saúde administrado pela autarquia CAST é inviável. Até o momento,hoje 10/09/2009,absolutamente nenhuma resposta nos foi dada. Sinal claro de que o que falta é vontade de fazer acontecer. O desafio continua valendo. .

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Concurso público da Prefeitura

A prefeitura de Toledo abriu inscrições para o concurso público,quadro geral, totalizando 67 vagas, que abrangem o ensino fundamental, médio e nível superior. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet por meio do site da prefeitura (www.toledo.pr.gov.br), do dia 1º a 29 de setembro. Serão ofertados 18 cargos, que variam desde auxiliar de serviços gerais; carpinteiro; cinegrafista; médicos e até o inédito cargo de assistente distrital. “A função de assistente distrital, por exemplo, era um cargo comissionado e agora deixa de ser. Já as vagas para médicos abrangem várias especialidades e se todas forem contempladas, nossa população será assistida em todas as áreas da saúde e este é o objetivo. Também há opções para outros cargos e as pessoas podem se informar melhor pelo edital que está disponível no site da prefeitura”, explica a secretária de Recursos Humanos, Marisa Cardoso. A secretária ressalta que os novos profissionais vêm para contribuir com o atendimento à população toledana. “Essas vagas foram disponibilizadas devido a constatação da necessidade desses profissionais qualificados para atender a população. Em alguns casos são vagas que não foram preenchidas em concursos anteriores e que há este déficit”, comenta. O valor das inscrições variam de acordo com o nível de escolaridade exigida. Para cargos de nível fundamental a inscrição custa R$ 30,00; para ensino médio, R$ 50,00 e para ensino superior, o custo é de R$ 80,00. Cada candidato só poderá se inscrever para um cargo e a inscrição será validada após a comprovação do pagamento bancário. A data prevista para a prova escrita é o dia 08 de novembro e as contratações devem iniciar a partir de 1º de janeiro de 2010. Atualmente a prefeitura de Toledo conta com 2.167 funcionários de carreira. A empresa que irá organizar o concurso e aplicar as provas será conhecida nos próximos dias, pois a licitação acontece paralelamente às inscrições. Fonte: Site oficial da Prefeitura de Toledo-Paraná

Na Usina de Asfalto (Fotos)

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Luiz Carlos,presidente do Sintraep,em registros na Usina de Asfalto (Para ver em tamanho real CLIQUE sobre a foto)

domingo, 6 de setembro de 2009

Equiparação salarial

EQUIPARAÇÃO SALARIAL

Um trabalhador que exerce uma determinada função, mas na verdade tem atribuições de um cargo superior, pode pedir equiparação salarial.

Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a 2 anos (art. 461 da CLT).

Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquele que, na mesma empresa, fizer serviço equivalente, ou do que for habitualmente pago para serviço semelhante (art. 460 da CLT).

A equiparação salarial demanda uma série de requisitos:

1. Identidade de função: não se deve confundir função com cargo, já que há empregados com o mesmo cargo e funções diferentes. Exemplo: os professores universitários e primários têm o mesmo cargo, mas a função (atribuição) é diferente.

2. Que o serviço seja de igual valor: é aquele prestado com igual produtividade e a mesma perfeição técnica.

3. Que o serviço seja prestado ao mesmo empregador, conceituado pelo art. 2º, da CLT.

4. Que o serviço seja prestado na mesma localidade: compreende o mesmo município, já que as condições locais podem influir no desnivelamento da remuneração.

5. Que não haja diferença do tempo de serviço entre os empregados da mesma função superior a dois anos - se o tempo de serviço na função for superior a dois anos, impossibilita a equiparação.

Tal situação se observa muito quando o empregado, demitido da empresa, ingressa com ação trabalhista pleiteando equiparação salarial com outro empregado que trabalha ou que tenha trabalhado na empresa.

No entanto, para fazer jus a equiparação salarial, é necessário que o empregado e o respectivo paradigma (trabalhador ao qual pede equiparação), tenham exercido a mesma função simultaneamente, ou seja, tenham trabalhado ao mesmo tempo na empresa, conforme requisitos mencionados acima.

Portanto, em caso de reclamação, ainda que haja idêntica função, igual valor no serviço prestado ao mesmo empregador e mesma localidade, se não houve prestação de serviços simultaneamente entre o reclamante e o equiparado, não há equiparação salarial.

Esta é uma das situações que gera a necessidade de se desenvolver um plano de cargos e salários para a empresa, estabelecendo requisitos e atribuindo valores para cada cargo, capaz de eliminar distorções e assegurar a equidade e a coerência interna e externa.

Fonte: Guia Trabalhista

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Considerações sobre a Usina de Asfalto

Usina carece de melhorias URGENTES
Quanto mais tempo permaneço na Usina de Asfalto de Toledo mais chego a conclusão de que o local sempre foi o "patinho feio" da EMDUR,aquilo ali é o deserto do serviço público municipal. Várias carências precisam ser supridas,algumas já foram apontadas pelo sindicato. Outras serão colocadas em documento a ser encaminhado à administração da empresa brevemente. O fato é que o local está abandonado há anos,sendo inaceitável tal situação. Texto assinado por Luiz Carlos *

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

40 horas de trabalho na EMDUR

Defendemos que a jornada de trabalho na EMDUR (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo) seja reduzida para 40 horas semanais,tendo em vista os inúmeros estudos que apóiam a idéia. Concordamos 100% com os estudos realizados pelo DIEESE,consideramos que a jornada de 44 horas é excessiva e prejudicial aos trabalhadores da empresa. E mais: a jornada do pessoal administrativo da empresa já é de 40 horas semanais,basta que estendam o benefício aos demais trabalhadores. *

Estudo novo do DIEESE sobre redução da jornada

Redução da jornada de trabalho Estudo do Dieese mostra que economia suporta redução da jornada O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentou estudo com 17 argumentos a favor da proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A mudança na legislação está prevista na proposta de emenda à Constituição debatida na Câmara. Entre os principais pontos do estudo, está a constatação de que a jornada de trabalho no Brasil é uma das maiores no mundo. O estudo também aponta que, no Brasil, além da extensa jornada, não há limite semanal, mensal ou anual para a execução de horas extras. Isso, segundo o Dieese, torna a taxa de realização de horas extras no País uma das mais altas no mundo. Além de ter capacidade de reduzir a jornada de trabalho sem queda no faturamento das empresas, o estudo revela que a economia pode gerar novos postos de trabalho, já que o país registrou crescimento econômico nos últimos cinco anos e tem perspectivas positivas para o futuro. "O tempo de trabalho total, além de extenso, está cada vez mais intenso, em função de diversas inovações técnico-organizacionais implementadas pelas empresas, como a polivalência, o just in time, as metas e a redução das pausas", diz o trabalho do Dieese. Segundo o departamento, a atual jornada de trabalho de 44 horas semanais está provocando o aumento dos índices de faltas e o aparecimento de um número maior de pessoas doentes por estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e lesões por esforços repetitivos. Além disso, segundo o estudo, não haveria aumento significativo de custos para as empresas. "Uma redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais representaria um aumento no custo total de produção de apenas 1,99%", defende o texto. Na comissão geral realizada ontem, o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, afirmou que a decisão sobre redução da jornada de trabalho é eminentemente política. "O Brasil está preparado para conduzir uma redução da jornada de trabalho que elevará a qualidade de vida do seu povo e garantirá produtividade às empresas", defendeu Clemente. Ele destacou que o crescimento da produtividade da indústria nos últimos 20 anos é de quase de 85% e que o Brasil tem um custo/hora/trabalho em dólar de 5,94%, um dos mais baixos do mundo. Fonte: Fetropar Autor: Assessoria de Comunicação

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Visita à Câmara Municipal

Registro de início da sessão,com execução do hino nacional
O presidente do Sintraep,Luiz Carlos dos Santos,e o tesoureiro,André Renato Pereira,estiveram hoje em visita à Câmara Municipal de Toledo. O objetivo era conseguir apoio para a idéia de alterações na Lei 1727/1992,que trata do Plano de Assistência à Saúde administrado pelo município. Breve deveremos ter novidades a respeito. Os vereadores de Toledo,como legisladores,precisam atentar para o descaso com que as seguidas administrações tratam a EMDUR e consequentemente seus funcionários. Um Plano de Assistência à Saúde que abranja tanto os trabalhadores quanto seus familiares é prioridade absoluta para o SINTRAEP,deveria ser também para os políticos de nossa cidade. O debate na Câmara é adequado,assim teremos a oportunidade única de saber quem realmente está ao lado dos interesses coletivos e quem está ali somente para dizer amém a qualquer comando vindo do Executivo.
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Vigias e Guardas Municipais

Hoje,durante entrevista ao jornalista Batista Franco (Rádio Guaçu AM),o coronel Carneiro comentou sobre a substituição que ocorreu na Rodoviária de Toledo. Antes eram os guardas da Emdur que fazíam a segurança do local,agora são guardas municipais que assumem as funções. Na prática nada muda,ou seja: troca-se seis por meia dúzia. Tantos os guardas da Emdur quanto os municipais são iguais,sem direito de portar arma em serviço. E ainda que alguns guardas municipais se achem superiores aos da Emdur,não o são. São absolutamente idênticos. Basta uma avaliação racional e se chega a conclusão. Ambos necessitam de mais apoio,mais equipamentos,treinamentos...etc. Ou seja: são iguais. Inclusive uma das definições do "Aurélio" para Guarda é Vigia,logo teremos no fundo da questão "Vigias municipais".
Bom seria se fôssemos armados assim * * *