Durante reunião ocorrida na Sede Social do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Públicas Municipais de Toledo (SINTRAEP),foram aprovadas as pautas que farão parte do documento de reivindicações para o acordo coletivo 2010/2011.
Os membros da Comissão de Negociação Sindical,formada para conduzir negociações com a empresa,chegaram a um consenso quanto ao que reivindicar.
Serão 23 itens que farão parte do documento,que agora está em fase de redação final.
Na próxima semana o documento deverá ser entregue aos diretores da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR),dando início,assim,às negociações entre sindicato/empresa.
A partir de hoje (14) a Unidade Referencial de Toledo (URT) sofre um reajuste de 4,11%. Para o exercício 2010, cada URT equivale a R$ 45,00. Em 2009 o valor era de R$ 43,22. O cálculo é feito de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, divulgado pelo IBGE.
A redução da Jornada de Trabalho: bom para os trabalhadores e bom para o setor produtivo do país
A Proposta de Emenda Constitucional 231/95, em tramitação no Congresso Nacional desde 1995, portanto há 14 anos, ganha ares de contorno final e aumenta as discussões em todo o país. Reduzir ou não reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais? Eu sou totalmente favorável a redução uma vez que ela vem de encontro a tudo a aquilo que já acontece nos países desenvolvidos: melhorar a qualidade de vida do trabalhador, aumentar as vagas de trabalho no mercado formal, e dar maior ritmo e qualidade ao setor produtivo. Estudos do Dieese mostram que se de fato for implantada a redução na jornada de trabalho o mercado brasileiro criará em curto prazo 2,5 milhões de novos empregos e que o impacto na folha de pagamento será de 1,9% saltando de 22% para 23,9%, o que não chega a ser tão grande se considerarmos o custo-benefício desta medida. Trabalhador valorizado, com melhor qualidade de vida, com boa saúde, motivado, sem dúvida rende muito mais e aí o que poderia num primeiro momento ser considerado um gasto a mais passa a ser visto como investimento. Um grande exemplo deste resultado positivo é a indústria farmacêutica que adotou esta medida ainda em 2002 e hoje apresenta um resultado de produtividade 27% superior ao que tinha há sete anos. A redução da jornada semanal é uma luta histórica dos trabalhadores brasileiros e o momento é realmente oportuno para sua implantação. O país cresceu, todos os setores da economia deram um grande salto nos últimos dez anos, surgiram novas profissões e a modernidade requer uma relação ainda mais aprimorada entre o capital e o trabalho. Também é preciso levar em consideração as diferentes cargas de trabalho de cada setor da economia. Umas mais outras menos estressantes o que leva alguns trabalhadores a condições mais desgastantes em determinados períodos do ano. Uma carga de trabalho uniforme vem de encontro à igualdade e a valorização de todos os trabalhadores. Aí entra outro fator importante em discussão na PEC-231/95 que é o aumento da remuneração da hora extra dos atuais 50% para 75%. Outra medida acertada que dá a condição de flexibilidade de negociação entre patrões e empregados em períodos em que a produção precisa de ritmo intenso. Ganha a empresa que terá seus profissionais mais qualificados a disposição para jornadas extras e ganha o trabalhador que ao querer trabalhar mais do que o período normal se sentira mais valorizado e motivado com um ganho realmente extra. O Brasil venceu a crise mundial com uma redução de empregos menor do que a maioria dos países em desenvolvimento, superando em alguns casos até mesmo países desenvolvidos. Isto aconteceu porque o Governo do presidente Lula tomou medidas pontuais para preservar as vagas no mercado de trabalho com a redução e até isenção temporária de impostos em determinados setores. Em agosto já batemos o recorde de geração de empregos formais com a criação de 242.126 novas vagas. A previsão para 2010 é de criação de 1,8 milhão de novas vagas de trabalho com carteira assinada. Com a redução da jornada este número pode saltar para perto de 4 milhões. Com um país melhor, com o consumo de massa crescente e duradouro, e a redução da jornada de trabalho o trabalhador vai poder viver melhor: freqüentar academias, shoppings, clubes, ter lazer e prazer com suas famílias. O resultado será um trabalhador com melhor saúde e alegria rendendo mais para sua empresa. Por isso entendo que a medida é boa para o trabalhador e para o setor produtivo do país.
Um problema extremamente sério,grave,e que atinge inúmeras empresas Brasil afora,o alcoolismo também é preocupante entre os trabalhadores da EMDUR.
Entendemos que a empresa precisa com urgência implantar um programa de prevenção,um PROGRAMA DE ALCOOLISMO NA EMPRESA (PAE).
Leiam a opinião sensata do Valdeci T. Ribeiro - Téc. em Segurança do Trabalho,do Estado de São Paulo:
"A empresa tem que ter sensibilidade com os funcionários que passam por esta situação, não podendo fechar os olhos e nem tentar se livrar do problema com atitudes drásticas como a demissão, por exemplo. A demissão, aliás, deve ser o último recurso a ser adotado pela empresa em casos de funcionários alcoólatras. A solidariedade e o tratamento são as alternativas mais justas e humanas para as pessoas que buscam através do álcool a fuga para os seus problemas e frustrações do dia-a-dia.
O alcoolismo afeta o convívio social, a família, o rendimento no trabalho, além de acometer o indivíduo á diversos problemas de saúde. Mais do que uma doença física, o alcoolismo é um verdadeiro massacre ao indivíduo, pois, o mesmo passa a ser segregado, ocasionando a esta pessoa um profundo sentimento de culpa, dificultando a sua saída do vício. A compreensão e a ajuda familiar são fundamentais no tratamento do alcoólatra que deve aceitar a sua condição de doente para que o tratamento surta efeito.
A melhor forma de “tratar” abertamente o assunto na empresa é através das palestras periódicas, ministradas por profissionais experientes no tratamento do alcoolismo. Quando o problema do alcoolismo é identificado na empresa, a abordagem deve ser cuidadosa, sem humilhações e principalmente com muito respeito ao funcionário. Termos pejorativos relacionados aos alcoólatras devem ser veementemente combatidos por se tratar de assédio moral que prejudica e leva o alcoólatra a uma condição de extremo sofrimento e baixa auto-estima.
O indivíduo alcoólatra não aceita a condição de doente negando inclusive o problema com o vício, daí a necessidade do envolvimento familiar. Uma conversa franca e honesta, conduzido pelo psicólogo(a) da empresa ajudam na compreensão. O remanejamento temporário de funções perigosas ou que causem riscos à vida de terceiros é necessária até que o funcionário esteja apto a exercer as suas funções.
...O alcoolismo é tão grave que às vezes toda a família deve ser tratada, tamanho o estrago ocorrido no relacionamento e conflitos familiares devido aos longos períodos da permanência do indivíduo no vício.
Os alcoólatras não necessitam de pena e sim da nossa compreensão e solidariedade. O problema existe e não deve ser ignorado, o doente precisa ser tratado para o bem de todos, família, empresa e principalmente o alcoólatra."
-->>Ou seja: Não bastam punições,advertências...etc,o problema tem que ser tratado na raiz...sem paliativos.
A nova executiva do partido dos trabalhadores, reunirá pela primeira vez nesta quarta feira para discutir vários assuntos importantes para este ano, como a elaboração de calendário de reunião da nova executiva e do novo diretório, organização das comemorações pelos 30 anos do Partido agora em 2010, realização de um planejamento das ações para o ano de 2009 entre outros pontos. A reunião será nesta quarta feira dia 13 as 18:00hh na sede do partido, Rua 7 de setembro em frente a igreja quadrangular.Fazem parte da nova executiva do PT de Toledo
1 - Presidente: Valtair Caetano Apolinário2 - Vice: José Carlos Oliveira3 - Secretário Geral: Amanda Teixeira4 - Secretário de Finanças: Luiz Dirceu Bloot5 - Secretário de Formação Política: Esther Lemos6 - Secretário de Organização: Marcio Beppler7 - Secreário Institucional: Lauri Ildo Linke8 - Secretário adjuntos I: Florinda OLiveira 9 - Secretário adjunto II: Sérgio Fogaça10- Lider da Bancada: Vereador Paulo dos SantosEleição renovou todas as instâncias do partido em ToledoA nova direção do Partido foi eleita em 22 de novembro do ano passado através de eleição direta entre os filiados, quando a chapa encabeçada pelo ex. vereador Valtair Apolinário, denominada "Partido de base e na luta" venceu por 225 votos (55%) contra 178 (45%) da chapa liderada pelo Carlos Roberto "Dedé" da Silva. Nesta eleição foi renovada de forma proporcional ao número de votos obtidos por cada chapa, todas as instâncias do Partido como a executiva municipal que é composta por 10 membros, e que obrigatoriamente precisam fazer parte do diretório municipal, o próprio diretório municipal com 25 membros e os conselhos de ética e fiscal com 5 membros cada.*
De acordo com recente pesquisa promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Brasil pode praticamente superar o problema de pobreza extrema (até 25% de salário mínimo per capita), assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta (até meio salário mínimo per capita) de 4%, o que significa quase sua erradicação.
Entre 1995 e 2008, a queda média anual na taxa nacional de pobreza absoluta foi de -0,9%, enquanto na taxa nacional de pobreza extrema foi de -0,8% ao ano.
Para o período mais recente, entre 2003 e 2008, a queda média anual na taxa nacional de pobreza absoluta foi de –3,1%, enquanto na taxa nacional de pobreza extrema foi de -2,1% ao ano.
Fatores
Segundo o Ipea, a combinação entre a continuidade da estabilidade monetária, a maior expansão econômica e o reforço das políticas públicas - como a elevação real do salário mínimo, a ampliação do crédito popular, a reformulação e o alargamento dos programas de transferências de renda para os estratos de menor rendimento, entre outras ações - se mostrou decisiva para a generalizada melhoria do quadro social no Brasil.
Apesar do avanço, três condicionantes das políticas públicas podem, contudo, limitar as perspectivas socioeconômicas brasileiras, segundo o Ipea: a sustentabilidade de uma taxa elevada de crescimento econômico e de baixa inflação, a redistribuição tributária e a eficácia na utilização dos recursos públicos.
Nos países desenvolvidos, o problema da pobreza absoluta encontra-se praticamente resolvida, embora persistam indicadores importantes de medida de pobreza relativa (o quanto se é pobre relativamente à riqueza existente).
Solicitei,em nome do sindicato,análise da água que é consumida pelos trabalhadores da Usina de Asfalto.
O problema principal,e que me levou ao pedido,se deve ao fato de que praticamente ao lado do poço artesiano existe uma área destinada ao plantio de diversas culturas.
Ocorre que de tempos em tempos é aplicado veneno na área.
Quem pode garantir que o solo não está contaminado?
E estando o solo contaminado,por sequência a água do poço pode estar contaminada também.
E sendo assim,quem consome aquela água pode estar sendo envenenado gradativamente.
Além do pessoal da Usina de Asfalto,tem também o pessoal da Pedreira Municipal.
A água do poço é levada frequentemente para o consumo dos trabalhadores da Pedreira,logo eles também podem estar com a saúde em risco.
Minha expectativa é de que a análise ocorra o mais breve possível.
Emdur
Os membros da Comissão de Negociação Sindical,formada por integrantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Públicas Municipais de Toledo,estarão reunidos no dia 16 para deliberações sobre o documento reivindicatório a ser apresentado à direção da Emdur visando início das negociações.
Emdur II
O acordo coletivo atual encerra-se em fevereiro. A expectativa dos membros da comissão é de que novos avanços ocorram, possibilitando assim a maior valorização dos trabalhadores da empresa.
(Nota publicada na pág 02,"Coluna",Jornal do Oeste,edição do dia 07/01/2010.)
O sindicato que representa os trabalhadores da EMDUR está trabalhando na coleta de assinaturas em favor da criação de uma gratificação natalina,a idéia é que a novidade seja incluída no acordo 2010/2011.
O abaixo-assinado será entregue à diretoria da empresa juntamente com as reivindicações do sindicato para fechamento de novo acordo,já que o atual encerra-se em fevereiro.
O documento está circulando desde o dia 22 de dezembro em todos os setores administrados pela EMDUR.
Na justificativa do pedido,o sindicato argumenta que:
"Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros,trabalhadores da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR), solicitam a criação de uma gratificação natalina no valor de 50% referente ao abono salarial,a ser paga a partir de dezembro de 2010, a fim de com isso promover a valorização dos serviços prestados durante o ano,assim como um reconhecimento pela contribuição dada pelos trabalhadores em duas décadas e meia."
A expectativa do sindicato é de que o pleito seja atendido,possibilitando assim mais um avanço nas relações trabalhistas.
Inicialmente convém explicar o que vem a ser a CAST:
Pois bem,CAST é a sigla de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TOLEDO.
É uma autarquia municipal.
Ela foi criada em 1992,através da Lei 1727/1992.
A mesma Lei instituiu um plano de assistência à saúde dos servidores públicos municipais de Toledo,sendo que tal plano é administrado e mantido através da CAST.
Desde então o sistema vem funcionando muito bem,beneficiando a saúde dos servidores e de seus dependentes.
A razão de eu fazer a introdução deve-se ao fato da injustiça que ocorre desde que a Lei 1727/1992 entrou em vigor.
Por alguma razão obscura os trabalhadores da EMDUR,única empresa pública municipal de Toledo,ficaram de fora dos beneficiados pelo plano de assistência à saúde.
E mais: nenhuma alternativa foi criada,deixando os trabalhadores totalmente a mercê da sorte,desassistidos por qualquer tipo de assistência.
Sempre lembrando que a EMDUR foi criada através da Lei nº 1.199/84,de 21 de Novembro de 1984.
Logo chegamos a triste constatação de que são 25 anos (1/4 de século) de abandono.
Pouco tempo após assumir a presidência do sindicato,em novembro de 2006,passei a estudar as razões que levaram aos "experts" da época a deixarem de fora os trabalhadores da EMDUR.
Sinceramente não encontrei nenhum argumento válido,por parte da direção da CAST,EMDUR ou administração municipal,que justifique a exclusão.
Trata-se de mero descaso com as pessoas,com aqueles que construíram a empresa ao longo de 1/4 de século.
Nada,absolutamente nada,justifica a ausência dos trabalhadores da empresa como segurados obrigatórios do plano de assistência à saúde gerido pela autarquia CAST.
Durante meu mandato no sindicato fizemos várias ações no sentido de corrigir a injustiça.
Cronologicamente podemos dividir assim:
a) 29/01/2009- Protocolado na Prefeitura pedido de alterações na Lei 1727/1992 (Protoloco nº 2443/2009)
b) 16/03/2009- Indicação 096/2009 é aprovada por unanimidade na Câmara Municipal
c) 21/07/2009- Protocolado novamente na Prefeitura pedido de alterações na Lei 1727/1992 (Protocolo nº 21262/2009)
Soma-se a isso as participações em programas de Rádios,jornais,blogs...etc.
Sempre apontei,e aponto,a necessidade da entrada dos trabalhadores como segurados obrigatórios do plano de assistência à saúde dos servidores públicos municipais de Toledo.
É uma reivindicação justa.
Manter a exclusão é uma covardia,tanto com os trabalhadores quanto com seus dependentes.
Em 2010 espero que novidades ocorram,e que finalmente um direito dos trabalhadores seja posto em prática,ou seja: Entrada dos trabalhadores da EMDUR como segurados da CAST.
Luiz Carlos dos Santos
Presidente do SINTRAEP
sintraep@hotmail.com
Durante 25 anos o setor operacional da EMDUR (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo) carregou a empresa nas costas,sendo assim consideramos absolutamente justo o pleito de que sua carga horária seja reduzida para 40 horas semanais,igualando-se assim ao setor administrativo da empresa.
Selecionamos alguns dos motivos que nos fazem reivindicar as 40 horas:
1.Jornada normal de trabalho muito extensa
A jornada normal de trabalho do setor operacional na EMDUR,e no Brasil, é uma das maiores no mundo: 44 semanais desde 1988.
A jornada total de trabalho é a soma da jornada normal de trabalho mais a hora extra. No Brasil, além da extensa jornada normal de trabalho, não há limite semanal, mensal ou anual para a execução de horas extras, o que torna a utilização de horas extras no país uma das mais altas no mundo. Logo, a soma de uma elevada jornada normal de trabalho e um alto número de horas extras faz com que o tempo total de trabalho no Brasil eja um dos mais extensos.
2. Ritmo intenso do trabalho
O tempo de trabalho total, além de extenso, está cada vez mais intenso, em função de diversas inovações técnico-organizacionais implementadas pelas empresas (como a polivalência, o just in time, a concorrência entre os grupos de trabalho, as metas e a redução das pausas).
3. Aumento da flexibilização da jornada de trabalho
Desde o final dos anos 1990, verifica-se, no Brasil, um aumento da flexibilização do tempo de trabalho. Assim, às antigas formas de flexibilização do tempo - como a hora extra, o trabalho em turno, trabalho noturno, as férias coletivas -, somam-se novas - como a jornada em tempo parcial, o banco de horas e o trabalho aos domingos.
4. Aumento do número de doenças
Em função das jornadas extensas, intensas e imprevisíveis, os trabalhadores têm ficado cada vez mais doentes (estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e lesão por esforços repetitivos, por exemplo).
5. Condições favoráveis da economia brasileira
A economia brasileira apresenta condições favoráveis para a redução da jornada de trabalho e limitação da hora extra, uma vez que:
· o país apresenta crescimento econômico nos últimos cinco anos e com perspectivas positivas para os próximos anos;
· a inflação tem variações moderadas desde 2003;
· a economia encontra-se relativamente estabilizada (diminuição das taxas de inflação, equilíbrio na balança de pagamentos, superávit primário, crescimento econômico etc.);
· a redução da jornada de trabalho é uma política de geração de postos de trabalho com baixo risco monetário;
6. Baixo percentual dos salários nos custos de produção
Conforme dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 1999, a participação dos salários no custo da indústria de transformação era de 22%, em média. Fazendo as contas, uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (de 9,09%) representaria um aumento no custo total de produção de apenas 1,99%.
Este percentual é irrisório se considerarmos que o aumento da produtividade da indústria, entre 1990 e 2000, foi de 113% e que, nos primeiros anos do século XXI, os ganhos de produtividade foram de 27%. Portanto, o grande aumento de produtividade alcançado desde 1988 (última redução da jornada de trabalho no Brasil) leva a um pequeno aumento de custo gerado pela redução da jornada de trabalho.
7. Baixo custo da mão-de-obra no Brasil
O custo da mão-de-obra no Brasil é muito baixo, comparado a diversos países, de forma que a redução da jornada de trabalho não traria nenhum prejuízo à competitividade das empresas, sobretudo porque o diferencial na competitividade não está no custo da mão-de-obra, mais sim nas vantagens sistêmicas que o país oferece.
8. Criação de um círculo virtuoso
Além dos ganhos de produtividade verificados no passado e na conjuntura atual, eles devem continuar a acontecer no futuro, o que explicita a necessidade de a redução da jornada de trabalho ser permanente e contínua, acompanhando assim os ganhos de produtividade. Cria-se então, um círculo virtuoso, isto é, os ganhos de produtividade e a sua melhor distribuição estimulam o crescimento econômico que, por sua vez, levam a mais aumento de produtividade.
9. Apropriação dos ganhos de produtividade
A redução da jornada de trabalho é uma das possibilidades que os trabalhadores têm para se apropriarem dos ganhos de produtividade por eles produzidos.
10. Instrumento de distribuição de renda
A redução da jornada de trabalho é uma das formas de os trabalhadores se apropriarem dos ganhos de produtividade, logo, é um dos instrumentos para a distribuição de renda no país.
11. Pouco tempo livre
Em função do grande tempo ocupado direta e indiretamente com o trabalho, sobra pouco tempo para o convívio familiar, o estudo, o lazer, o descanso e a luta coletiva.
12. Perda do controle do tempo da vida
As diversas formas de flexibilização do tempo de trabalho, como a hora extra ou o banco de horas, além de intensificar o trabalho, têm como conseqüência a perda do controle por parte do trabalhador seja do tempo de trabalho ou do tempo livre. Isso porque, na maior parte dos casos, é o empregador que define quando o trabalhador irá trabalhar a mais ou a menos, sem consulta ou com um mínimo de aviso prévio, desorganizando assim toda a sua vida.
13. Qualidade de vida
Finalmente, a redução da jornada de trabalho irá possibilitar que os trabalhadores, produtores das riquezas do Brasil e do mundo, possam trabalhar menos e viver melhor. Até para que outras pessoas também possam ter acesso ao trabalho e à vida, para que possam viver e não apenas sobreviver.
Apresentadas as treze (13) razões que nos levam a REIVINDICAR a redução na jornada de trabalho do setor operacional, contamos com o senso social tanto da direção da empresa quanto da administração pública municipal, ressaltando que se trata de uma luta histórica em nível nacional e que certamente obterá vitória brevemente.
1º- Aldenor Otacílio dos Santos (1993/1996) 2º- Antônio Carlos de Camargo monteiro (1997/1999) 3º- Elcir José Todeschini (2000/2004) 4º- Ademir de Freitas Rosa (2005/2006) 5º- Luiz Carlos dos Santos (2007/2008 e 2009/2011)
DIA DO SURRUPIAMENTO SALARIAL...uma mancha na empresa pública:
