Presidente do SINTRAEP no Twitter

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Luiz Carlos,presidente do SINTRAEP,está agora também no Twitter. O endereço é: http://twitter.com/luizcarlos2012

A proposta sobre o Conselho de Administração

A proposta apresentada ontem em relação ao Conselho de Administração é uma necessidade da moderna prática de gestão nas empresas,portanto nada mais natural do que a administração municipal permitir que os trabalhadores possam ajudar na administração,via Conselho,das empresas públicas municipais. Hoje a única empresa pública municipal de Toledo é a EMDUR,mas quem sabe no futuro surjam outras empresas públicas. Por isso a importância da idéia lançada. Histórico da idéia Originalmente a idéia foi lançada em abril de 2007,na época o presidente recém eleito do SINTRAEP,Luiz Carlos,propôs alterações no Estatuto da empresa pública (EMDUR). A recusa era alegada por um suposto corporativismo ao se permitir a presença de um trabalhador no órgão deliberativo. Um ano após,em abril de 2008,um vereador apresentou uma Indicação sugerindo alterações no Estatuto da empresa,sendo aprovado por unanimidade na ocasião. A Indicação é a 113/2008 e o vereador que a apresentou foi Paulo dos Santos. Atualidade A proposta apresentada ontem é bem mais abrangente,pois sugere a edição de um Projeto de Lei para nortear e regulamentar o assunto,corrigindo até mesmo os vícios que eram alegados pela administração pública municipal. Ou seja,estamos evoluíndo nas idéias.

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A proposta sobre a CAST

A proposta protocolada ontem na Prefeitura sobre alterações na Lei 1727/1992 é mais um reforço na necessidade de uma assistência à saúde dos trabalhadores,que em duas décadas e meia de existência da EMDUR jamais contaram com ela. É um reforço também ao que anteriormente já havia sido apresentado,via sindicato,ao poder público municipal de Toledo. Na manhã do dia 29/01/2009 foi devidamente protocolada na Prefeitura a idéia original de alterações na Lei 1727/1992,portanto o que apresentamos ontem foi um reforço sobre o que,de fato,queremos para os trabalhadores. Ou seja: queremos,e merecemos,uma assistência que abranja aos familiares. A idéia original foi protocolada sob o nº 2443/2009.

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Duas idéias em favor de avanços na EMDUR

*** Protocolando idéias,semeando avanços

Hoje o presidente do SINTRAEP,Luiz Carlos,apresentou duas reivindicações ao poder público municipal,na pessoa do prefeito de Toledo. Uma delas,protocolada sob o nº 21262/2009,diz respeito a alterações na Lei 1727/1992. A sugestão apresentada é no sentido de alterações em dois artigos da Lei,sendo eles o 4º e o artigo 10. As alterações possibilitarão a entrada dos trabalhadores em empresas públicas municipais como segurados obrigatórios do sistema de assistência à saúde administrado pela autarquia intitulada CAST (Caixa de Assistência dos Servidores Municipais de Toledo). Nas justificativas o presidente do sindicato escreve:

"É fato que ocorre uma injustiça histórica,de mais de duas décadas,para com os trabalhadores em empresas públicas municipais de Toledo.

Os trabalhadores citados JAMAIS contaram com qualquer tipo de assistência à saúde.

A Lei 1727/1992 poderia ter corrigido essa distorção ao ter previsto na época a participação dos trabalhadores em empresas públicas,mas por um “esquecimento” não o fez,gerando assim toda uma situação de abandono durante os anos seguintes.

O sindicato entende que não há qualquer impedimento,exceto os das alterações sugeridas acima,para a entrada dos trabalhadores ao sistema administrado competentemente pela autarquia intitulada CAST.

Por essa razão reivindicamos que o prefeito,no uso de suas atribuições,promova as mudanças legais necessárias,possibilitando que os trabalhadores consigam a reparação de uma injustiça histórica cometida contra eles."

Já a segunda reivindicação,protocolada sob o nº 21265/2009,é a sugestão de edição de um projeto de lei que permita aos trabalhadores participação nos conselhos das empresas públicas municipais e sociedades de economia mista,suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o município,direta ou indiretamente,detenha a mairoria do capital social com direito a voto.

Nas justificativas de defesa da idéia,Luiz Carlos argumenta:

" Com o advento da Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, que alterou a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a denominada Lei das Sociedades por Ações, foi introduzida a possibilidade da participação de representantes dos trabalhadores nos conselhos de administração das sociedades anônimas.

Nestes termos, de forma a aplicar esta prática às empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto,propomos a adoção de Projeto de Lei determinando que os estatutos sociais das referidas empresas deverão prever a participação, nos seus conselhos de administração, de representante dos seus trabalhadores, assegurado o direito do acionista controlador de eleger a maioria dos seus membros.

O Projeto de Lei estabelece (i) a forma de eleição do representante dos trabalhadores, (ii) a sua sujeição a todos os critérios e exigências para o cargo de conselheiro de administração previstos em lei e no estatuto da respectiva empresa, (iii) a aplicabilidade da Lei Societária no que se refere aos direitos e deveres dos membros dos conselhos e ao respectivo funcionamento, e (iv) a necessidade de ser observada, quanto aos requisitos e impedimentos para a participação nos conselhos, o disposto na legislação sobre conflitos de interesse.

Ademais, a minuta traz artigo em que se estabelece a vedação ao representante dos trabalhadores de participar das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais, hipóteses em que fica configurado o conflito de interesse.

Consta igualmente da minuta a autorização para a alteração do número máximo de membros dos conselhos de administração das empresas, tanto para viabilizar a inclusão do representante dos trabalhadores quanto para que, no caso de os representantes do acionista controlador deixarem de totalizar a maioria dos membros do conselho de administração, em razão da modificação da composição do colegiado, haja possibilidade de aumentar o número de representantes do acionista controlador, o suficiente para assegurar seu direito de eleger a maioria dos conselheiros. "

As duas idéias foram protocoladas a tarde,por volta das 16:42 hrs. Contamos agora com o bom senso da administração municipal,possibilitando assim avanços e modernizações necessárias nas relações trabalhadores/empresa/administração pública municipal.

Presidente do Sintraep protocolou idéias na Prefeitura ***

Campanha salarial do Sindsertoo

A imagem acima faz parte da campanha salarial do SINDSERTOO (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Toledo). O sindicato segue firme na luta pelo cumprimento do compromisso assinado pelo prefeito,na época candidato a reeleição,em 2008.

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Analisando os atrasos históricos da EMDUR

*** Análises

A EMDUR (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo) nasceu sem o mínimo de planejamento estratégico,sem uma visão clara do que ela poderia se tornar no futuro,pois se assim tivesse ocorrido a empresa estaria em outro patamar nos dias atuais e não no atraso em que se encontra. Analisemos: 1º-A empresa não tem um Plano de Cargos e Salários,ferramenta fundamental para o crescimento profissional de um trabalhador em uma empresa que se preze. 2º-A empresa não oferece,nem nunca ofereceu,uma assistência à saúde de seus funcionários,outra ferramenta fundamental na boa gestão. 3º-A empresa não tem representante de seus trabalhadores fazendo parte do Conselho de Administração,um atraso total em matéria de gestão democrática. 4º-A empresa carece de melhorias estruturais em todos os setores de trabalho,como na Usina de Asfalto,por exemplo,que necessita de um refeitório. 5º-A tabela de adicionais por cursos na área de atuação,ou similar,na empresa está totalmente desatualizado quando em comparação com a Prefeitura. Eu poderia aqui elencar uma série de fatores que fizeram com que a empresa chegasse ao atual atraso histórico,mas vou me ater aos três primeiros. A começar pelo Plano de Cargos e Salários,o sindicato ainda está no aguardo de sinais claros de que a administração pública municipal de Toledo irá corrigir essa anomalia administrativa e oferecer a implantação de um plano moderno,que permita a evolução na carreira. Sobre a assistência à saúde,o sindicato fez a sua parte ao organizar uma Assembléia que deliberou sobre o assunto,cabe agora a implantação por parte da administração municipal. Em relação ao Conselho de Administração da EMDUR,o sindicato reivindica a participação efetiva de um representante dos trabalhadores,tornando assim o conselho um instrumento eficaz no auxílio à administração da empresa pública. Estou,pessoalmente,trabalhando numa proposta a ser apresentada ao Prefeito em relação ao Conselho de Administração. Não devemos tapar o sol com a peneira,como diz o ditado popular,mas sim enfrentar os problemas de frente. E quando falo em problemas,falo no atraso visível em que a empresa pública municipal se encontra.Cabe aos administradores,tanto da EMDUR quanto do município como um todo,a apresentação de soluções. O sindicato faz a sua parte,apontando os problemas e sugerindo soluções para os mesmos,cabe aos administradores acatar as soluções e assim resgatar uma empresa que pode se tornar modelo de gestão em um futuro a médio prazo.

Luiz Carlos Presidente do SINTRAEP * Fotos da Assembléia que deliberou sobre o Plano de Saúde coletivo que vem sendo negociado entre CAST,EMDUR e Administração Municipal de Toledo podem ser conferidas clicando no link: http://sindicatosintraep.blogspot.com/2009/06/sucesso-na-realizacao-da-assembleia.html *

Como foi a discussão da Indicação nº 096/2009

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Em março deste ano foi aprovada na Câmara Municipal de Toledo a Indicação nº 096/2009,apresentada a pedido do sindicato. Abaixo segue a publicação da Ata da Câmara sobre o assunto:

Indicação nº 096, colocada em única discussão, acessaram a tribuna os Vereadores Expedito Ferreira, Leoclides Bisognin e Paulo dos Santos, que assim se manifestaram: Expedito Ferreira - Senhor Presidente, quero parabenizar os nobres vereadores que se faz necessário que revejam este conceito aqui para que esta classe trabalhadora tenha amparo, saúde justa e digna. Há muitos anos se vem discutindo que o pessoal da EMDUR tenha este amparo, estas condições, só basta conversar e levar mais a sério, tem jeito pra tudo, só não tem jeito pra morte. Só basta discutir e levar mais a sério. A gente vê que a EMDUR é uma empresa que está de parabéns e está de parabéns o sindicato que está abraçando esta causa e eu tenho a certeza que vai ter o respaldo e êxito. A saúde do nosso país está péssima como todos os senhores estão vendo o que está acontecendo e vem de cima para baixo, todos estão vendo a dificuldade da saúde que começa em Brasília, vem para o estado e respinga no município e se a empresa não tiver uma visão ampla para que os funcionários trabalhem com saúde com é que vai ter uma produção melhor? Não tem! Peço aos nobres vereadores para que eu possa assinar junto esta indicação. Obrigado. Leoclides Bisognin - Senhor Presidente e Senhores Vereadores, queria aqui cumprimentar o Luiz Carlos dos Santos que é o Presidente do Sindicato dos Funcionários da EMDUR e dizer que aqui existem correspondências de 2005, há muito tempo existe esta reivindicação, por quê? O pessoal da EMDUR trabalha ao lado do pessoal da prefeitura, um está ao lado do outro e fazem o mesmo serviço e um pergunta: “você tem CAST?” - “eu tenho”, - “você é bem assistido?” - “eu sou”, “e você?”, - “eu não tenho nada!”, então nós fomos conversar com a Edilsa, nós conversamos com o Amir e eles são claros e dizem que não é possível a participação dos funcionários da EMDUR junto com a Prefeitura porque os regimes são diferentes, mas o que ouvimos da Edilsa e nas palavras do Schiavinato que disse: “eu preciso achar um meio, uma maneira de trazer os funcionários da EMDUR para que tenham assistência médica” se será de outra maneira via UNIMED e a Edilsa se colocou à disposição para prestar o conhecimento e hoje nós temos que tirar o chapéu pra Edilsa! Ela faz um trabalho fantástico frente à CAST, nós, com certeza, esta indicação não é nem constitucional porque não pode, mas na verdade queremos mais uma vez suscitar uma discussão para que, de fato, se possa achar uma saída para estes funcionários porque eles dizem: “não somos diferentes dos funcionários da prefeitura, só o regime de trabalho que é diferente!”, mas pelo estudo já encomendado pela CAST e pela primeira vez a EMDUR mandou o número de funcionários para a CAST, com a idade dos funcionários e ainda não foi feito nada com respeito a dependentes da EMDUR, são em torno de cento e sessenta funcionários, por idade e a Edilsa com todo conhecimento que tem disse que não será muito fácil, mas temos a saída que é fazermos o cálculo atuarial via UNIMED e ai tem os seis meses de carência para incluir os funcionários da EMDUR num projeto, num plano especial que a UNIMED poderia fazer que eu acho que traria esta assistência direta. Paulo dos Santos - Senhor Presidente e Senhores Vereadores, obviamente venho fazer a defesa porque sou um dos autores desta indicação, vou fazer a defesa para que a CAST repense e o próprio prefeito repense e o próprio prefeito repense e faça a alteração na Lei 1727 para que possa incluir esta empresa e os funcionários desta empresa como beneficiários da CAST. Eu acho que deveria ampliar mais, ampliar para todos que trabalham no serviço público, esta possibilidade de ser beneficiário da CAST. É preciso fazer um cálculo atuarial? É preciso! Quem tem que fazer? A prefeitura! O Amir é o nosso representante lá na CAST há muitos anos, conhece profundamente a Caixa de Assistência, é um plano dos melhores que tem e eu acredito que, bom a justificativa da prefeitura. Aparte do Vereador Leoclides Bisognin - Bom quando o vereador se prontificou de colocar seu nome aqui agradeço, gostaríamos de colocar aqui o nome de todos os vereadores até para ficar com mais peso esta indicação. Eu concordo como um dos autores que todos possam assinar, ou aqueles que queiram, deixar para o final da sessão, aqueles que quiserem deixar aqui seus nomes, mas vejam, o problema da CAST é um problema delicado, e acho que neste momento é prudente que a direção da CAST aceite fazer a mudança da lei para que possa incluir mais trabalhadores como beneficiários. É prudente pelo seguinte: vamos que o sindicato entre na justiça pleiteando e questionando os quatro por cento que a prefeitura paga do erário público para manutenção deste grupo de duas mil, duas mil e poucas pessoas, se entrar na justiça é um problema. Como é que a prefeitura mantém uma verba, se fizer um cálculo, não sei quanto a prefeitura repassa, são oito por cento retirados dos salários dos servidores e quatro por cento saem dos cofres públicos, seis por cento de dinheiro público, então, é uma discussão delicada, se entrar na justiça e questionar isso, certamente a justiça vai determinar que mais pessoas podem ter acesso. Não sei quanto dá de recursos, se formos verificar quanto se investe no SUS e quanto se investe na CAST, é uma discussão delicada. Colocada em votação, em turno único, foi aprovada por unanimidade. Fonte: http://www.e-prefeituras.pr.gov.br/sites/prefeitura/CMToledo/

Vereadores discutindo a Indicação

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Quem foi o melhor presidente para o Brasil ?

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Recentemente o Senador Àlvaro Dias fez,em seu blog,pesquisa a respeito de quem seria o melhor presidente para o Brasil. Ele faz questão de comentar: "Não concordo com a opinião da maioria dos votantes em nossa enquete, mas respeito. A democracia tem que ser vivida mesmo quando nos contraria." -->Resultado final : FHC 34%, Lula, 66%. Os comentários podem ser conferidos diretamente no blog do Senador: http://www.blogalvarodias.com/2009/05/quem-foi-o-melhor-presidente-para-o-brasil/ *

Se a moda pega...ou como tratar seu chefe mala

Presidente do sindicato participando na CBN

Hoje,durante entrevista do senador Àlvaro Dias,na CBN Cascavel (Central Brasileira de Notícias), o presidente do sindicato fez participação no programa apresentado por Valdomiro Cantini. O foco da entrevista do senador foi a CPI da Petrobrás,e a intervenção de Luiz Carlos foi no sentido de saber se a CPI irá trazer os resultados esperados. Através do link abaixo a entrevista pode ser conferida,a intervenção do presidente se dá a partir dos cinco primeiros minutos da entrevista do senador Àlvaro Dias. *

Alvaro Dias fala na CBN sobre CPI da Petrobrás

Valdomiro Cantini entrevista o Senador do PSDB-PR Alvaro Dias

http://www.cbncascavel.com.br/wp-content/uploads/2009/07/al.mp3Duração: .

Entrevista do prefeito na CBN

Durante entrevista concedida ao Valdomiro Cantini,Rádio CBN Cascavel,no dia 04/07/2009,o prefeito fala sobre diversos assuntos: abono salarial,perdas salariais dos servidores...etc.

A partir dos cinco minutos iniciais ele fala sobre o abono salarial...confiram. *

CBN ENTREVISTA - Prefeito e vice-prefeito de Toledo PARTE - lV

Sábado, 04 de julho às 10:17 - por: Edely Tapia - Categoria: Notícias

Valdomiro Cantini entrevista o prefeito Luiz Carlos Schiavinato e o vice-prefeito Lúcio de Marchi deToledo…

http://www.cbncascavel.com.br/wp-content/uploads/2009/07/4453.mp3Duração: [10:03m] Hide Player Play in Popup * Detalhe da entrevista: o prefeito "esqueceu" de dizer que na empresa pública municipal (EMDUR) o valor pago no abono salarial aos trabalhadores é de R$ 140,00,enquanto que para os demais (prefeitura,câmara municipal,fundações e autarquias) é de R$ 170,00. *

Direito das domésticas em acordo

Notícia muito interessante divulgada na Rádio CBN Cascavel,o aúdio pode ser conferido abaixo:

Acordo garante direito a trabalhadores domésticos no Paraná

Terça, 14 de julho às 07:46 - por: Edely Tapia - Categoria: Notícias

Moacir de Camargo

http://www.cbncascavel.com.br/wp-content/uploads/2009/07/11726.mp3Duração: [1:49m] Hide Player Play in Popup * A pergunta que fica é: Quando essa novidade vai ser implantada na região oeste?Mais especificamente em Toledo. .