Eleições: prazo final chegando

Encerra-se no sábado,dia 13,o prazo para inscrições de chapas para o pleito sindical do dia 10 de outubro. As movimentações de bastidores continuam intensas,com a real possibilidade de serem formadas duas chapas. Em 2006 ocorreu bate-chapa,em 2008 a possibilidade existe. .

Licença de seis meses em acordos

Sintraep vai cobrar licença-maternidade de seis meses

A ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses, aprovada na última terça-feira, 9, entrará na pauta das próximas negociações trabalhistas. Apesar de a Lei 281/2005 prever os dois meses extras como opcionais e só a partir de 2010, o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Públicas Municipais de Toledo ( SINTRAEP),que representa os trabalhadores da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR), promete colocar o assunto nos dissídios coletivos já em 2009. “Com certeza, o sindicato vai defender esta bandeira”, garante o presidente do Sintraep, Luiz Carlos dos Santos.

Segundo ele, a lei concede às mulheres e crianças um direito legítimo. “Vamos brigar para colocar os dois meses nos acordos coletivos,começando por 2009.”, afirma.

Com o processo eleitoral sindical a pleno vapor,as eleições acontecem no dia 10 de outubro,Luiz Carlos afirma que independentemente de quem sair vitorioso nas urnas o sindicato obrigatoriamente vai ter que cobrar mais esta conquista,pois é fato que praticamente todos os sindicatos do país irão encampar esta luta.

E tem mais: “A EMDUR,por ser uma empresa pública municipal tem por obrigação dar o exemplo,beneficiando as atuais trabalhadoras e as futuras que entrem através de novos concursos públicos.”-finaliza Luiz Carlos.

Um processo democrático

Faltando poucos dias para o prazo final para incrições de chapas,o que vemos é um processo democrático.Onde todos os interessados,desde que cumpram o previsto nos editais,podem se articular e compor chapas. Não engessamos o processo,ao contrário: Facilitamos,e muito,o surgimento de novas lideranças,isso através da desburocratização do processo. É altamente salutar que existam novas idéias,entretanto temos que ter o cuidado de não confundir novas idéias com idéias mofadas,revestidas com o verniz do "novo",o perigo está justo aí: o novo nem sempre é novo. Em ano eleitoral então isso se intensifica ao extremos,com discursos demagógicos sendo feitos,apresentando o "novo" como algo viável. Enfim,friso mais uma vez que não apresentamos obstáculos a formação de chapas,quanto mais melhor.As idéias irão fluir,os planos serão expostos e os trabalhadores poderão optar entre todas as opções,escolhendo e elegendo aqueles que representarão o que eles esperam pelos próximos três anos.

Luiz Carlos,presidente do SINTRAEP

Em defesa da unicidade sindical

Mobilizar em defesa da unicidade e da contribuição sindical

O movimento sindical brasileiro sofre, hoje, uma ofensiva política e ideológica que cumpre desmascarar, combater sem vacilação e derrotar. Em nome da "modernização" da organização sindical, querem acabar com a unicidade sindical e a contribuição compulsória, o que resultaria em maior fragmentação e enfraquecimento das entidades sindicais.

Por Salaciel Fabrício Vilela

A estrutura sindical brasileira, herdada da chamada Era Vargas e aperfeiçoada pela Constituição de 1988, não é perfeita. Carece de mudanças, sobretudo para democratizar as eleições e gestões das entidades; garantir o direito à criação de comissões sindicais de base com estabilidade; estimular a renovação e reduzir o divórcio entre representantes e representados. Entretanto, é preciso enfatizar que o modelo sindical vigente também possui virtudes que devem ser defendidas com firmeza. Entre essas, destacam-se precisamente a unicidade sindical e a contribuição sindical compulsória, mecanismos que facilitam a unidade das categorias e asseguram o financiamento dos sindicatos, federações, confederações e centrais.

Unidade A unicidade, consagrada na CLT e na Constituição, ao não permitir a criação de mais de um sindicato em determinada base, é uma barreira à fragmentação e um estímulo à unidade dos trabalhadores. Aqueles que propõem o fim deste dispositivo constitucional apostam na divisão e na partidarização do sindicalismo nacional, embora mascarem tais propósitos com o pretexto de defender a liberdade sindical.A unicidade vem sendo sabotada na prática pela Portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), que procura consolidar o pluralismo nas federações e confederações, além de facilitar a proliferação das organizações de primeiro grau. Estimativas do próprio MTE revelam que são criados, em média, 22 sindicatos por mês no Brasil, o que significa a fundação de uma nova entidade a cada dia útil. Onde vamos parar com isto?

Divisionismo É evidente que esta fragmentação em nada contribui para a luta da classe trabalhadora. Muito pelo contrário, o divisionismo enfraquece a luta das categorias e joga água no moinho dos patrões. Conforme reza o ditado popular "a união faz a força", ao passo que a divisão enfraquece e não é boa conselheira para o movimento sindical. A pretensão de acabar com a contribuição sindical compulsória também tem o mesmo sentido. O projeto do MTE extinguido três fontes de financiamento do movimento (contribuição sindical, contribuição confederativa e contribuição assistencial) e instituindo, em seu lugar, a chamada contribuição negocial embute um sério risco para a sustentação das entidades classistas. Conforme já foi observado por muitos críticos, o projeto governamental, que conta com o apoio entusiasmado da CUT, carece de segurança jurídica, suprime o caráter compulsório do pagamento e, além disto, é manifestamente anticonstitucional, a exemplo da Portaria 186. Ambos (o anteprojeto e a portaria) atropelam o famoso Artigo 8º da Carta Magna.

Liberalismo Subjacente aos argumentos divisionistas que apregoam as falsas virtudes do pluralismo sindical e da contribuição negocial reside uma concepção liberal da organização sindical, que por sua vez acoberta interesses mesquinhos, o exclusivismo antidemocrático e a intolerância com a diversidade e a divergência. Os pruridos contra o chamado imposto sindical para sustentar o movimento, num país em que a carga tributária consome mais de 40% do salário de um trabalhador, não passa de hipocrisia. Não é por mera coincidência que tais idéias despertam ampla simpatia e apoio nos círculos capitalistas e nos partidos neoliberais. Também contam, compreensivelmente, com o beneplácito editorial da mídia empresarial, sempre tão hostil à classe trabalhadora, aos movimentos sociais e a tudo que de longe cheire a mudança progressista. Não é tão difícil enxergar que convergem, no caso, para um objetivo comum: o esfacelamento do sindicalismo nacional. A CTB tem uma posição inequívoca acerca desta ofensiva reacionária. Estamos firmemente engajados, ao lado de outras centrais, confederações, federações e sindicatos) na mobilização nacional em defesa da unicidade e da contribuição sindical compulsória.

*Salaciel Fabrício Vilela é Secretário-geral adjunto da CTB e diretor do Sindicato dos Metroviários de São Paulo

Movimento entre trabalhadores

Sede Social do SINTRAEP

E continua a movimentação entre os trabalhadores,com a possibilidade da formação de duas chapas na eleição do dia 10 de outubro. As articulações já estão acontecendo,com diversas conversas de bastidores. Uma das chapas seria encabeçada pelo atual presidente,Luiz Carlos dos Santos,e a outra ainda sem nomes conhecidos até o momento. Em 2006 houve bate-chapa,com o resultado final sendo de 39 a 30 votos. Os candidatos na época eram Luiz Carlos dos Santos e Luiz Dias Marins. O prazo final para inscrições de chapas é até sábado,dia 13.

Compromissos de todos os candidatos

COMPROMISSOS DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE TOLEDO COM A EMDUR

No dia 08 de julho o sindicato enviou aos três candidatos a Prefeito de Toledo um documento contendo nossas idéias em benefício dos trabalhadores da EMDUR,fizemos nossa parte e recebemos como resposta os compromissos abaixo.

Compromissos do Beto Lunitti com os trabalhadores da EMDUR:

- Distribuição das horas trabalhadas no sábado no decorrer da semana. Assim, os funcionários poderão utilizar o sábado para suas atividades religiosas e de lazer;

- Continuidade do pagamento do abono, inclusive no período de férias e nos dias em que ele estiver com atestado médico;

- Valorização dos funcionários do quadro, com a indicação dos mais preparados para assumir funções de chefia;

- Criação de programa permanente de qualificação profissional. Para isso, serão criados mecanismos de incentivos para que os funcionários com baixa escolaridade tenham a oportunidade de concluir o ensino fundamental e médio;

- Criação de ações permanentes de recursos humanos, que auxiliem na auto-estima e nas relações de trabalho;

- Liberação em tempo integral de um membro do SINTRAEP, para tratar das atividades sindicais;

- Construção em parceria com o SINTRAEP de uma área de lazer aos funcionários da EMDUR no terreno do sindicato;

- Alteração do estatuto da empresa, para que o SINTRAEP tenha uma vaga no Conselho Administrativo da EMDUR;

- Investimento no parque de máquinas, com a aquisição de novos maquinários e a recuperação dos equipamentos sucateados; bem como a disponibilização dos equipamentos necessários à prevenção de acidentes de trabalho;

Também assumimos o compromisso de promover estudo criterioso das demais solicitações que poderão ser implantadas ao longo de nossa administração, são elas:

- Discussão junto com o SINTREP a proposta de estruturação de plano de cargos e salários à EMDUR;

- Avaliação do impacto financeiro da adesão da empresa ao PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador),

- Apresentação de proposta de implantação de plano de saúde, compatível com as condições dos funcionários e da empresa. Para isso buscaremos o assessoramento da Caixa de Assistência dos Servidores Municipais de Toledo - CAST, para avaliação de qual a melhor proposta de implantação deste plano de saúde, dada as características da empresa.

Compromissos de José Carlos Schiavinato com a EMDUR:

-Renovar e adquirir equipamentos modernos ( máquinas para as diversas áreas e caminhões ),visando continuar o fortalecimento da Empresa-EMDUR.

-Realizar concurso público,visando a contratação de novos profissionais,incluindo Técnico em Segurança no Trabalho.

-Concluir a implantação das melhorias em todos os locais de trabalho,com definição de espaços para armazenamento de ferramentas e EPIs (equipamentos de proteção individuais).

-Implementar o programa de fornecimento de uniformes e EPIs,de acordo com cada setor de trabalho.

-Manter e melhorar o programa de abono salarial por assiduidade já implantado.

-Implementar o transporte dos funcionários para os locais de trabalho,com veículos apropriados.

-Manter o diálogo permanente com o Sindicato dos Servidores da EMDUR.

-Implantar o PAT_Programa de Alimentação do Trabalhador.

-Discutir com os Servidores e Sindicato a implantação de um plano de cargos e salários.

-Implantar junto ao município um plano de SAÚDE para todos os funcionários.

-Manter a Empresa à frente dos Programas de pavimentação de estradas no interior,bem como,na malha viária e na manutenção dos próprios públicos,objetivando o fortalecimento da EMDUR,como empresa pública.

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O que o candidato Elton Welter diz sobre a EMDUR:

REESTRUTURAR A EMDUR

A empresa tem um papel fundamental na proposta de governo que iremos implantar em Toledo, porém ela precisa de um choque de gestão e de uma nova orientação política para que possa mudar de rumo e cumprir os nossos objetivos.

A valorização dos funcionários da Emdur é muito importante e está colocada dentro de uma nova visão para o papel que a empresa irá cumprir em nosso governo.

A Emdur vai deixar de ser apenas a possibilidade de empregar aliados políticos do prefeito, passando a ser uma empresa ágil, focada em metas e qualidade, servindo como importante instrumento para que possamos alavancar o desenvolvimento tanto da cidade como dos bairros. A Emdur pode e vai fazer muito mais do que faz hoje. E isso será feito, especialmente, ouvindo e valorizando os seus funcionários, inclusive assegurando a participação de um representante dos servidores no Conselho de Administração.

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O sindicato (SINTRAEP) pede aos trabalhadores que avaliem bem as idéias de todos os candidatos e escolham aquele que melhor beneficiará nossos avanços pelos próximos quatro anos.

Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Públicas Municipais de Toledo

(SINTRAEP)

Uma boa frase

Somos todos iguais

Michael Chen - Todos Iguais

sintraep

Debate entre candidatos hoje

Hoje,a partir das 19:30 hrs,acontecerá importante debate entre os três candidatos a prefeito de Toledo.Será realizado no plenário da Câmara Municipal. O SINTRAEP encaminhou pergunta aos candidatos,que poderá ser respondida hoje pelos três. Na pergunta encaminhada questionamos sobre os planos dos candidatos em relação ao futuro da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo ( EMDUR ),única empresa pública municipal da cidade. O presidente do SINTRAEP,Luiz Carlos dos Santos,foi convidado e estará presente ao evento.

Beto Lunitti ( PMDB )

Elton Welter ( PT )

José Carlos Schiavinato ( PP )

Luiz Carlos,presidente do SINTRAEP ...........................................................

Nota no JORNAL DO OESTE

ELEIÇÕES O processo eleitoral no Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Públicas Municipais de Toledo (Sintraep) começou no dia 02, com o lançamento do edital que convoca eleições. O dia da votação será em 10 de outubro. As inscrições de chapas vão até o dia 13 deste mês. -Página 02 do JORNAL DO OESTE,Edição nº 6683 ( de hoje,04 de setembro de 2008,quinta-feira ) .

Articulações

As articulações em torno da formação de chapas continuam a pleno vapor entre os trabalhadores da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo ( EMDUR ). O Edital que convoca eleições para escolha de nova diretoria executiva e conselho fiscal do sindicato que representa os trabalhadores da empresa foi lançado no dia 02,com prazo até o dia 13 para a inscrição de chapas. O mandato da atual diretoria do SINTRAEP se encerra em novembro,sendo que as eleições vão acontecer em outubro,dia 10. Os eleitos em outubro terão três anos de mandato.